O plenário do Senado aprovou o projeto de lei (PLC 38) de “reforma” da legislação trabalhista. Foram 50 votos a favor e 26 contrários, com uma abstenção. A votação foi concluída por volta das 19h50, depois de mais de seis horas de sessão suspensa, devido a uma ocupação organizada por um grupo de senadoras da oposição. Conforme queria o governo, o texto foi aprovado sem mudanças.

A oposição ainda tentava aprovar algum destaque, para que o projeto voltasse à Câmara. Sem mudanças, o PLC 38 vai à sanção de Michel Temer. O governo diz que fará alterações via medida provisória. “Esta reforma é para diminuir a rede de proteção social e precarizar as condições de trabalho”, disse Humberto Costa (PT-PE). “Este projeto não vai criar empregos, e sim subempregos”, afirmou Telmário Mota (PTB-RR).

“Uma parte de mim morre hoje”, disse Paulo Paim (PT-RS), que desde o início da discussão tentou um acordo para incluir alterações no texto. “Vesti a minha melhor roupa (hoje), como se fosse o dia da minha morte.”

“O que os senhores estão fazendo com o Brasil?”, afirmou o líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ). “O trabalho intermitente é uma nova forma de escravidão.”

“O que aconteceu aqui envergonha a nação”, afirmou Gleisi Hoffmann (PR), presidenta nacional do PT, pouco depois de a sessão ser retomada. “A classe dominante deste país não tem projeto para o Brasil. Quando há crise na economia, vocês disputam verba do orçamento. Os senhores deviam se envergonhar do que estão fazendo. A cabeça dos senhores é escravocrata”, acrescentou, dirigindo-se aos governistas.

“Nós tínhamos acabado com a fome neste país, os senhores fizeram voltar. Os senhores rasgaram a Constituição, tiraram a Dilma, fizeram uma emenda constitucional para retirar dinheiro das políticas sociais e agora estão tirando direitos”, disse ainda a senadora, uma das parlamentares que permaneceram na mesa diretora desde a manhã desta terça-feira, 11. “O que ganha uma pessoa com o Bolsa Família vocês gastam em um almoço.”

“Esta reforma trabalhista não tem uma vírgula a favor do trabalhador”, afirmou João Capiberipe (PSB-AP). “É uma reforma unilateral e é burra, porque é recessiva. A renda do trabalhador vai despencar. E nós aqui estamos surdos, não enxergamos o óbvio”, afirmando que a queda da renda levará à diminuição do consumo e da arrecadação da própria Previdência. “Este Congresso brincou com a democracia. Não se sai da crise agradando só a um  lado.”

Durante o dia, a oposição reafirmou a posição “insustentável” do presidente da República, denunciado pelo Ministério Público Federal. “O Michel Temer a um passo da guilhotina e o Senado insiste em manter a votação da reforma trabalhista”, escreveu Paulo Paim (PT-RS) em rede social.

Apoio

O tema ocupou os debates na internet. “Quero manifestar o meu apoio às senadoras de oposição que ocuparam a mesa do Senado hoje para impedir a votação da reforma trabalhista”, declarou, por exemplo, o vereador paulistano e ex-senador Eduardo Suplicy (PT-SP).  O senador Magno Alves (PR-ES) chamou de “pantomima” a manifestação das senadoras, enquanto José Medeiros (PSD-MT) entrou com representação no Conselho de Ética da Casa contra as parlamentares.

A oposição também questionou o fato de o Senado não fazer nenhuma mudança no texto vindo da Câmara. “É claro que não é bom (o episódio de hoje), mas, por outro lado, como é que pode se fazer uma reforma trabalhista sem que o Senado possa alterar um inciso, um artigo de uma lei tão importante?”, disse Jorge Viana (PT-AC).

“Os próprios parlamentares do governo reconhecem que há distorções. Nós, aqui, vamos abrir mão do nosso papel de Casa revisora do Legislativo? Em nome de quê?”, questionou Randolfe Rodrigues (Rede-AP), para quem o único motivo é dar “alguma sobrevida” ao governo Temer.

Confira o voto de cada senador

 

Sim

Aécio Neves (PSDB-MG)
Airton Sandoval (PMDB-SP)
Ana Amélia (PP-RS)
Antonio Anastasia (PSDB-MG)
Armando Monteiro (PTB-PE)
Ataídes Oliveira (PSDB-TO)
Benedito de Lira (PP-AL)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Cidinho Santos (PR-MT)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Cristovam Buarque (PPS-DF)
Dalirio Beber (PSDB-SC)
Dário Berger (PMDB-SC)
Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Edison Lobão (PMDB-MA)
Eduardo Lopes (PRB-RJ)
Elmano Férrer (PMDB-PI)
Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)
Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)
Gladson Carmeli (PP-AC)
Ivo Cassol (PP-RO)
Jader Barbalho (PMDB-PA)
João Alberto Souza (PMDB-MA)
José Agripino (DEM-RN)
José Maranhão (PMDB-PB)
José Medeiros (PSD-MT)
José Serra (PSDB-SP)
Lasier Martins (PSD-RS)
Magno Malta (PR-ES)
Marta Suplicy (PMDB-SP)
Omar Aziz (PSD-AM)
Paulo Bauer (PSDB-SC)
Pedro Chaves (PSC-MS)
Raimundo Lira (PMDB-PB)
Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
Roberto Muniz (PP-BA)
Roberto Rocha (PSB-MA)
Romero Jucá (PMDB-RR)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Rose de Freitas (PMDB-ES)
Sérgio Petecão (PSD-AC)
Simone Tebet (PMDB-MS)
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Valdir Raupp (PMDB-RO)
Vicentinho Alves (PR-TO)
Waldemir Moka (PMDB-MS)
Wellington Fagundes (PR-MT)
Wilder Morais (PP-GO)
Zeze Perrella (PMDB-MG)

 

Não

Álvaro Dias (Podemos-PR)
Ângela Portela (PDT-RR)
Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
Eduardo Amorim (PSDB-SE)
Eduardo Braga (PMDB-AM)
Fátima Bezerra (PT-RN)
Fernando Collor (PTC-AL)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
Humberto Costa (PT-PE)
João Capiberibe (PSB-AP)
Jorge Viana (PT-AC)
José Pimentel (PT-CE)
Kátia Abreu (PMDB-TO)
Lídice da Mata (PSB-BA)
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Otto Alencar (PSD-BA)
Paulo Rocha (PT-PA)
Paulo Paim (PT-RS)
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Regina Sousa (PT-PI)
Reguffe (Sem partido-DF)
Renan Calheiros (PMDB-AL)
Roberto Requião (PMDB-PR)
Romário (Podemos-RJ)
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

 

Abstenção

Lúcia Vânia (PSB-GO)

 

Ausente

Acir Gurgacz (PDT-RO)
Hélio José (PMDB-DF)
Maria do Carmo Alves (DEM-SE)

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