Reunião informativa foi realizada no dia 21 de maio em SP

 

Em reunião realizada no dia 21 de maio, na Quadra dos Bancários de São Paulo, representantes dos antigos funcionários do extinto BCN de todo o Brasil deram informações sobre os trâmites finais do processo, que se arrasta há anos, e sobre como serão feitos os créditos dos valores devidos.

Durante a reunião, os dirigentes informaram que a relação dos credores está sendo finalizada e deverá ser encaminhada ao juiz até o dia 23 de junho. Após essa data, o juiz dará um prazo para que os advogados verifiquem o quadro. Posteriormente, a lista será encaminhada ao Bradesco para que os depósitos finalmente sejam efetuados nas contas dos advogados, que farão o repasse aos beneficiários.

Conforme ficou decidido na reunião, os pagamentos efetuados pelo escritório Crivelli serão realizados por meio de depósito em conta. Os beneficiários devem encaminhar os dados bancários para o e-mail franciscoconde@crivelli.com.br, com cópia do RG e do CPF em anexo. Os beneficiários podem baixar o aplicativo da Crivelli Advogados Associados (disponível nas plataformas Android e iOS) a fim de acompanhar os desdobramentos do processo.

Uma nova reunião dos beneficiários também já foi marcada para o dia 18 de junho em São Paulo. Em pauta estão o plano de saúde e a revisão da parte previdenciária.

Os recursos do IABCN, que era administrado pela Fundação Francisco Conde (FFC), são constituídos por contribuições do extinto banco BCN e dos seus funcionários. Eles estavam bloqueados desde que o Bradesco adquiriu a instituição financeira em 1997. Estes R$ 100 milhões referem-se à segunda e última parcela que os trabalhadores receberão da FFC. A primeira, paga em 2001, foi relativa aos recursos previdenciários e totalizou R$ 200 milhões.

 Assembleia representativa

Em assembleia realizada em janeiro de 2014, os ex-funcionários do BCN aprovaram, praticamente por unanimidade, a destinação dos R$ 100 milhões referentes à segunda parcela a ser recebida da Fundação Francisco Conde. Dos 510 presentes, apenas três votaram contra e houve uma abstenção.

O montante, que será atualizado até sair o resultado final, será dividido entre dois grupos: o primeiro, que entrou até dezembro de 1975 e permaneceu até maio de 1999, receberá mais ou menos R$ 983,40 de contribuição referente a cada mês trabalhado no banco, até dezembro de 1979. Já o segundo grupo é composto por bancários que foram contratados a partir de janeiro de 1976 e trabalharam até maio de 1999 no banco. Este grupo deve receber cerca de R$ 199 por mês trabalhado até abril de 1993. Os dois grupos totalizam 3.805 trabalhadores.

Para que não haja prejuízos nos valores, os bancários que foram admitidos entre janeiro de 1976 e dezembro de 1979 estão incluídos no grupo 2, que inicialmente seria composto apenas por bancários que entraram a partir de 1980.

Os funcionários também deliberaram pela reivindicação, junto ao Ministério Público (MP) e ao desembargador do Tribunal de Justiça, para que o valor seja reconhecido como de natureza indenizatória. Dessa forma, não haveria incidência de imposto de renda.

Longa jornada

A história do dinheiro da Fundação Francisco Conde se arrasta desde 1997, quando o Bradesco comprou o BCN. Em 1999, o banco retirou o patrocínio do fundo e, em 2001, os ex-funcionários receberam a primeira parcela referente à parte previdenciária. Em 2003, foi constatado no Ministério da Previdência que ainda havia R$ 100 milhões – em valores atuais – a serem pagos aos ex-funcionários do BCN.

“Não fosse a atuação dos sindicatos, ao descobrir as atas, os trabalhadores não saberiam da existência desse direito”, destacou, em 2014, a então presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Juvandia Moreira.

 

Compartilhe: