Em Assembleia realizada nesta quinta-feira, 16 de agosto, na Associação Médica de Minas Gerais, aposentadas e aposentados aprovaram a proposta de acordo negociado entre o Sindicato e o Itaú em audiência de conciliação na Justiça do Trabalho em Belo Horizonte.

A proposta aprovada inclui a redução da mensalidade do plano de saúde em aproximadamente 50%, garantia da correção futura das mensalidades pelo índice da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) por toda a vida e o ressarcimento de parte dos valores pagos a mais, podendo chegar a um total de R$ 60 milhões caso não haja oposições.

O acordo assegura o direito de oposição individual por parte daqueles que não concordarem com a decisão da Assembleia. Este direito deve ser exercido em até 10 dias corridos, contados da data da Assembleia, e as oposições devem ser apresentadas no Departamento Jurídico do Sindicato, na rua dos Tamoios, 611, no Centro de Belo Horizonte. A oposição deve ser entregue por escrito, firmada pelo próprio substituído ou por representante legal devidamente comprovado.

Para o cumprimento do acordo, o Sindicato aceitou a lista dos substituídos reconhecidos pelo banco, que abrange 1.960 pessoas. As partes estabeleceram que, caso sejam identificados outros substituídos, nas mesmas condições daqueles reconhecidos na lista do Itaú, a estes se estendem os efeitos do acordo. O limite para acréscimo de outros nomes será o número de 2.468 substituídos, constantes da lista apresentada à Justiça pelo Sindicato. O prazo para o acréscimo de nomes vai até 25 de setembro de 2018.

Para o diretor de Aposentados do Sindicato, Antônio Guimarães, “mesmo não garantindo indenização integral pelos valores pagos a mais, a aprovação do acordo foi fundamental para que os aposentados consigam pagar o plano de saúde e para que tenham a certeza de que a correção futura de mensalidades será limitada pelo índice da ANS. Além disso, está garantido o direito de oposição individual àqueles que não concordam com o acordo”.

 

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