O Sindicato comemora mais uma vitória dos trabalhadores com o cancelamento da demissão de um bancário do Mercantil do Brasil. O trabalhador foi indevidamente desligado, pois estava com problemas de saúde.

Logo após a demissão, o bancário procurou o Sindicato. Por meio do encaminhamento e de orientações dos departamentos de Saúde e Jurídico da entidade para o requerimento de auxílio-doença junto ao INSS, o órgão reconheceu o direito ao benefício devido à constatação de incapacidade para o trabalho.

O auxílio-doença foi concedido até o dia 29 de fevereiro de 2020, podendo o trabalhador, com a cessação do benefício, requerer novo exame médico pericial mediante formalização de solicitação de prorrogação, interpondo recurso à junta de recursos da Previdência Social.

A decisão do INSS de conceder o benefício ao trabalhador foi fundamentada pelo Artigo 59 da Lei número 8.213, de 24/07/1991, artigos 71, 77 e 78 do decreto número 3.0483.048, de 06/05/1999; Portaria Ministerial 359 de 31/08/2006, Artigo 207, da IN 20 INSS/PRES. de 10/10/2007.

Para Marco Aurélio, funcionário do Mercantil do Brasil e diretor do Sindicato, esta é mais uma vitória do Sindicato a favor dos bancários, frente a onda de demissões patrocinadas pelo Mercantil devido ao processo de reestruturação “O Sindicato entrou em contato com o banco para o cancelamento da demissão. A decisão do INSS em conceder o benefício de auxílio-doença ao trabalhador corrobora com nosso papel de defender esse e outros casos de demissões indevidas de bancários com problemas de saúde e demais estabilidades provisórias de emprego, que não foram respeitadas pelo Mercantil”, afirmou.

Vanderci Antônio da Silva, que também é funcionário do Mercantil do Brasil e diretor do Sindicato, ressaltou que os bancários devem sempre procurar a entidade sindical em caso de dúvidas em relação a eventuais demissões indevidas. “O trabalhador procurou o Sindicato e teve as corretas orientações de como proceder para requerer o benefício. De outra forma, ele poderia perder um importante benefício ao qual tinha pleno direito”, explicou.

Já a diretora de Saúde do Sindicato, Luciana Duarte, destacou que o Sindicato, por meio do seu Departamento de Saúde recebe, diariamente, diversos trabalhadores acometidos de patologias relacionadas ao trabalho. “É fundamental que os trabalhadores procurem seus médicos a qualquer sinal de adoecimento e procurem também o Departamento de Saúde do Sindicato para que possamos dar orientações e encaminhamentos. Não permita que o banco te demita doente”, afirmou.

 

Fonte: Sindicato dos Bancários de BH e Região

 

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