Foto: Mauricio Morais – Seeb-SP

Representantes da categoria bancária voltaram a negociar com a Fenaban, no dia 17 de maio, políticas de aprimoramento e fortalecimento do instrumento de combate ao assédio moral. Os trabalhadores reforçaram a importância do estabelecimento de políticas de prevenção, considerando a própria natureza do instrumento, que trata da prevenção de conflitos nos ambientes de trabalho.

O instrumento, conquistado por bancárias e bancários em 2010, prevê canais de denúncias por parte dos sindicatos, que devem, antes de encaminhar os casos aos bancos, fazer todo um tratamento do caso, certificando-se tratar de assédio moral no trabalho, acompanhar todo o processo de apuração, dar retorno para a pessoa que denunciou e ter certeza que houve melhoria nas condições e no processo de trabalho. A avaliação do instrumento ocorre a cada semestre entre a Contraf-CUT e a Fenaban, com apresentação e debates sobre os dados.

Os bancários reivindicam a redução do prazo de apuração dos atuais 45 dias para 30 dias; a estratificação dos casos que transitaram pelo instrumento; assim como a criação de critérios de apuração utilizados pelos bancos para determinar que uma denúncia foi procedente ou improcedente.

Segundo a Fenaban, ainda não há entendimento dos bancos sobre a redução o prazo de apuração. Atualmente, cerca de 20% dos casos têm ultrapassado o prazo de 45 dias, levando os bancos a negociar com os sindicatos para ampliar o prazo. A Fenaban afirmou que há espaço para a continuidade do debate e que é possível chegar a um entendimento de redução de prazo. Porém, não especificou a qualidade da redução.

Também não há entendimento entre os bancos sobre a estratificação dos casos. Já sobre os critérios de apuração, a Fenaban disse que os critérios praticados são balizados pelos princípios da cláusula 58ª da CCT.

Os representantes dos trabalhadores insistiram na redução do prazo, pois entendem que o assédio moral é uma distorção das relações de trabalho, que gera um ambiente de trabalho ruim e que adoece as pessoas. A redução do prazo vai ao encontro justamente das políticas de prevenção, assunto que a Contraf-CUT tem abordado com profundidade e frequência na mesa de negociação.

No mesmo sentido da prevenção, a estratificação dos casos que transitam pelo instrumento é uma necessidade urgente e dará mais qualidade à avaliação semestral do programa. É essencial que o movimento sindical saiba o que os trabalhadores estão denunciando, sobretudo pelos canais dos bancos, pelo caráter preventivo e bipartite do instrumento.

Quanto aos critérios de avaliação, apesar de a cláusula balizar o que pode e o que não pode, os bancários sabem que há diferenças de procedimentos entre os bancos e isso precisa ser tratado na mesa de negociação. Os trabalhadores têm direito de saber as razões que levaram o banco a indeferir um caso de assédio moral que passou pelo instrumento e não simplesmente ficar sem respostas.

Os trabalhadores lembraram que a saúde dos trabalhadores não pode esperar e cobraram mudança de postura da Fenaban nas negociações sobre o tema. Os representantes dos bancários cobram uma mesa de negociação efetiva, permitindo debates mais profundos sobre os temas para chegar a soluções e respostas concretas por parte dos bancos.

A próxima negociação está prevista para julho de 2017.

 

Fonte: Sindicato dos Bancários de BH e Região com Contraf-CUT

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