Durante a tarde deste sábado, 8, delegadas e delegados da 19ª Conferência Estadual realizaram o painel “O Ramo Financeiro e as Reformas”. Estiveram presentes para debater com os bancários a técnica do Dieese da subseção da Contraf-CUT, Barbara Vasquez, e o mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR, Maximiliano Garcez. O evento prossegue até este domingo, 9 de julho.

A técnica do Dieese realizou uma apresentação com diversos dados sobre o emprego no ramo financeiro e também sobre os artigos da reforma trabalhista. Barbara explicou que boa parte do que está presente na reforma veio diretamente de demandas dos grandes empresários brasileiros, inclusive da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).

Entre as graves ameaças apontadas estão os contratos atípicos – como o teletrabalho, a expansão do trabalho temporário e o trabalho intermitente – e a flexibilização das jornadas.

Em relação ao emprego nas instituições financeiras, Barbara destacou que, se a categoria tem cerca de 500 mil bancários no Brasil (dados de 2015), na realidade há mais de 1 milhão de pessoas que trabalham para os bancos. Isso se deve principalmente aos correspondentes bancários, que cresceram 1475% entre 2001 e 2015 e representam na realidade a terceirização do trabalho bancário.

A técnica do Dieese também traçou um panorama sobre as ondas de inovação do sistema financeiro, sendo a mais recente delas a criação do banco digital. Estas inovações são responsáveis pelo corte de postos de trabalho e tem afetado diretamente o dia a dia da categoria em todo o Brasil.

Somente em 2016, foram mais de 20 mil postos de trabalho cortados nas instituições financeiras. Em 2017, dados apontam que até maio já foram 9.621 empregos cortados. Por isso, Barbara afirmou que o ano tende a ser catastrófico para o setor.

Em relação à reforma trabalhista, Barbara ressaltou que o texto, que conta com 55 páginas, é uma “coleção de vontades” do setor empresarial brasileiro, sem qualquer artigo que beneficie os trabalhadores. Apesar do discurso modernizante, na realidade a reforma representa uma “desconstituição do que se conhece como direito do trabalho no Brasil, sendo a junção das piores vontades de diversos setores da direita”.

Entre os artigos do projeto que atingem diretamente os bancários estão o 59, que trata da jornada de trabalho e permite, por exemplo, acordos individuais de banco de horas sem qualquer formalização; o artigo 75, que fala do teletrabalho e permite que não haja controle da jornada; o artigo 510, que permite a criação de comissão de empregados para negociar diretamente com os patrões por local de trabalho, passando por cima dos acordos coletivos; e o artigo 444, que permite a negociação individual, fora do acordo coletivo, para trabalhadores que recebem salários acima de R$ 11 mil.

Maximiliano Garcez, em sua exposição, também abordou a reforma trabalhista e apresentou uma breve análise sobre a construção do direito do trabalho no Brasil, que remonta à Revolução Russa. Garcez falou sobre o surgimento das greves, a criação dos sindicatos e da CLT como resultado de décadas de luta popular.

Por outro lado, desde a queda do muro de Berlim e o colapso da União Soviética, com a ascensão hegemônica do capitalismo enquanto ideologia, setores conservadores da sociedade passaram a perceber que esta lógica poderia ser rompida. “O golpe de 2016 e a reforma trabalhista representam isso: a burguesia querendo romper esse pacto de garantia mínima de direitos aos trabalhadores”, afirmou Garcez.

Além disso, segundo Garcez, está em curso a destruição do direito do trabalho no Brasil. A contradição da tão falada “modernização” se escancara quando o próprio Banco Central Europeu aponta, em declarações recentes, as medidas flexibilizadoras como uma das grandes causas da falta de crescimento econômico naqueles países.

Citando o atual cenário do país, Garcez afirmou que, “para garantir a aprovação das reformas, o Estado está jogando todo o seu aparato militar contra o próprio povo, recriando um terrorismo de Estado, típico de ditaduras”.

Para ele, não se pode mais pressupor que vivemos em uma democracia e a classe trabalhadora não pode mais usar as mesmas armas que usava nos governos anteriores. “É um momento muito difícil, mas tenho esperança na força da classe trabalhadora brasileira. Precisaremos conquistar corações e mentes da classe média, da juventude, não só para lutar contra a reforma, mas também para continuar fortalecendo o movimento sindical”, destacou.

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