Foto: Jailton Garcia – Contraf-CUT

Na abertura da terceira rodada de negociações da Campanha 2014 com a Fenaban, realizada nesta quarta-feira, 3, em São Paulo, o Comando Nacional dos Bancários apresentou os números dos estudos do Dieese e fez uma discussão conceitual sobre emprego e terceirização na categoria. Os bancos questionaram os dados sobre fechamento de postos de trabalho e defenderam a regulamentação da terceirização de forma ampla, coincidentemente com o mesmo enfoque apresentado pelo programa econômico da candidata Marina Silva. A presidenta do Sindicato, Eliana Brasil, participou da mesa como representante da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa).

O Comando apresentou o estudo do Dieese com base na Rais do Ministério do Trabalho, mostrando que os bancos privados fecharam 18.023 postos de trabalho em 2013. E que outros 3.600 empregos foram cortados de janeiro a julho de 2014, segundo a Pesquisa de Emprego Bancário (PEB) que a Contraf-CUT faz desde 2009 em parceria com o Dieese com base nos dados do Caged.

O comportamento do sistema financeiro vai na contramão dos outros setores da economia, que são menos rentáveis e nesse mesmo período criaram 1,75 milhão de postos de trabalho, contribuindo para que o Brasil tenha o menor nível de desemprego da história.

O Comando também criticou a rotatividade no sistema financeiro. Além do fechamento dos postos de trabalho, segundo a pesquisa Contraf-CUT/Dieese, os bancos privados desligaram 66.567 trabalhadores entre janeiro de 2013 e julho de 2014.

Os representantes dos bancos negaram que haja demissões em massa no sistema, alegando que há apenas ajustes pontuais e que o Comando Nacional “está torturando os números”. E disseram, ironicamente, que a diferença de 63,3% entre a média salarial dos admitidos e desligados é uma “boa notícia”, porque mostra que os bancários ficam bastante tempo no emprego e têm progressão salarial na carreira.

Terceirização

O Comando também apresentou a Pesquisa Nacional de Amostragem Domiciliar (Pnad/IBGE) de 2002, segundo a qual havia, naquele ano, 586.765 trabalhadores no sistema financeiro. Já em 2011, a mesma pesquisa mostrou que esse número saltou para 1,004 milhão. No entanto, apenas 512 mil bancários eram formalmente contratados pelos bancos em 2012, sob a proteção da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria.

A pesquisa mostrou que, para cada bancário formal, existe pelo menos outro informal, que trabalha no sistema financeiro, recebe salários inferiores, cumpre jornadas de trabalho maiores e não tem os mesmos direitos da categoria, aumentando os lucros bilionários dos bancos.

Entre 1999 e 2013, as instituições financeiras aumentaram 319% as despesas com trabalhadores terceirizados, tendência que vem se acelerando nos últimos anos, segundo Relatório Social da Febraban.

Se considerados os diversos tipos de correspondentes bancários – como banco postal, lotéricos, pastinhas, supermercados e drogarias – esses números poderiam ser exponencialmente multiplicados.

Outro fator que dificulta o mapeamento adequado do número de trabalhadores terceirizados é que os bancos contratam empresas para realização do mesmo tipo de serviço que são classificados em múltiplas CNAES (Classificação Nacional de Atividades Econômicas). Por isso, certamente, o número de trabalhadores terceirizados prestando serviços aos bancos é muito maior.

Quanto a isso, a Fenaban informou, novamente, que também não tem os números exatos porque isso fica a cargo de cada empresa

Risco operacional

Daí decorre outro problema sério, com previsão inclusive pela Resolução 3380/2006 do Bacen, que estabelece normas de previsão para o risco operacional, em decorrência dos contratos de terceiros.

Essa ameaça se agrava com a tentativa do setor empresarial, tendo os bancos à frente, de legalizar a terceirização total no Brasil com a aprovação do PL 4330 na Câmara Federal, do PLS 087 no Senado e do julgamento de Recurso Extraordinário com Repercussão Geral no STF. Além disso, é preocupante o fato de o programa econômico da candidata Marina Silva incorporar expressamente o compromisso de regulamentar a terceirização precarizante em todos os setores da economia.

Mesmo com as ameaças mencionadas, o debate precisa ser retomado com os bancos, uma vez que existe um grande processo de terceirização das atividades bancárias ligadas ao processamento de documentos, retaguarda, contabilização e tesouraria. Na verdade, não se trata de terceirização e sim intermediação ilegal de mão de obra. O vínculo de emprego deve ser estabelecido diretamente com o banco contratante ou, no caso dos bancos públicos, devem ser pagas as indenizações como se fossem bancários.

Os negociadores da Fenaban defenderam a regulamentação já e total das terceirizações, o que coincide com a proposta da candidata Marina Silva apresentada no dia 29 de agosto.

Problemas nos dados de afastamento de bancários

Ao final da negociação, o Comando cobrou esclarecimentos dos bancos acerca dos dados encaminhados pela Fenaban sobre o afastamento de bancários por motivos de saúde. Segundo análise do Dieese, há grandes diferenças entre os números enviados para a Contraf-CUT. Os bancos ficaram de verificar as divergências apontadas.

Calendário de negociações

Setembro

4 – Terceira rodada de negociação com a Fenaban
5 – Segunda rodada de negociação específica com o BNB
8 – Terceira rodada de negociação específica com a CAIXA
8 – Entrega da pauta específica de reivindicações ao BNDES
10 e 11 – Quarta rodada de negociação com a Fenaban
12 – Terceira rodada de negociação específica com o BB
12 – Terceira rodada de negociação específica com o BNB
15 – Quarta rodada de negociação específica com o BNB

 

Fonte: Sindicato dos Bancários de BH e Região com Contraf-CUT

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