O novo boletim “Prestando Contas Cassi’, distribuído pelos dirigentes eleitos da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil, tem como tema: “A efetividade e a importância do Programa de Assistência Farmacêutica (PAF) no modelo assistencial da Cassi”.

Confira o texto na íntegra:

A efetividade e a importância do Programa de Assistência Farmacêutica (PAF) no modelo assistencial da Cassi

A Caixa de Assistência adota várias estratégias que visam zelar pela saúde de seus participantes e atender a sua missão de “assegurar ações efetivas de atenção à saúde por meio de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação, para uma vida melhor dos participantes”.

É nesse contexto que se insere um dos principais diferenciais da Caixa de Assistência, o Programa de Assistência Farmacêutica – PAF. Aprovado no ­final de 2004, foi operacionalizado a partir de 2007 e tem por objetivo:

– Promover qualidade e eficácia na aquisição de materiais e medicamentos de uso domiciliar;
– Racionalizar a utilização dos recursos;
– Favorecer acesso a terapia medicamentosa e controle das condições crônicas.

Atualmente o PAF atende mais de 60 mil participantes, em todo o país. O benefício é destinado à população do Plano de Associados (da ativa, aposentados, pensionistas e participantes do Grupo de Dependentes Indiretos), cadastrados ou não na Estratégia Saúde da Família (ESF), em condições crônicas, que utilizam medicamentos de uso contínuo. A autorização para acessar o benefício é feita sempre por um médico da Cassi, que avalia a indicação do medicamento em relação ao diagnóstico, bem como se os medicamentos prescritos ao participante estão contidos na Lista de Materiais e Medicamentos Abonáveis da Cassi (Limaca). Cabe destacar que o benefício oferecido pelo PAF contempla apenas os itens constantes na Limaca, que pode ser acessada em qualquer Unidade ou CliniCassi.

Os preços praticados pelo PAF têm como base o Preço Máximo ao Consumidor (PMC). Este parâmetro é controlado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão vinculado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). A Caixa de Assistência tem­ firmado em contrato com as empresas um desconto de no mínimo 20% sobre o PMC (Preço Máximo do Consumidor) dos valores referentes aos medicamentos de marca e desconto mínimo de 50% sobre o PMC dos valores referentes aos medicamentos genéricos.

Entretanto, a partir do PMC, pode-se encontrar diversas variações de preço, a menor ou a maior. Essas variações podem estar relacionadas a sazonalidade ou mesmo a ações de marketing das indústrias farmacêuticas, mas sempre de caráter pontual e restrito a determinada praça, público alvo ou periodicidade.

Além do fornecimento dos medicamentos por meio de operadores logísticos, a Cassi vem negociando descontos diretamente com as indústrias farmacêuticas. Atualmente já são seis indústrias farmacêuticas que oferecem descontos especiais aos nossos participantes, que chegam a 70% do valor dos medicamentos.

Com essas medidas, a Caixa de Assistência busca disponibilizar aos seus participantes medicamentos e serviços que agregam custo benefício, segurança, e­ ciência, praticidade e facilidade, através de fontes idôneas que possuem credibilidade no mercado farmacêutico, atendendo-os de maneira igualitária, sem qualquer tipo de diferenciação ou privilégio, visando garantir o uso racional dos recursos sob o bojo de uma das principais premissas da Caixa de Assistência, a solidariedade.

Os contratos são firmados com o intuito de garantir o fornecimento a todos os participantes que apresentem critérios para acessar o benefício, residentes tanto nas capitais e regionais metropolitanas quanto no interior dos estados. Dessa forma, tem-se fortalecido o princípio da solidariedade, garantindo a oferta de medicamentos até em regiões de mais difícil acesso e alcance logístico.

Uma das premissas do PAF é o uso dos medicamentos genéricos, exceto nos casos de medicamentos de referência (de marca) que ainda não possuem equivalentes genéricos. Nesses casos, os participantes recebem o medicamento de referência.

Regulamentados há doze anos no Brasil, os medicamentos genéricos têm e­ficácia reconhecida pelas autoridades de saúde, que defendem a utilização ampla desse tipo de medicação. A Caixa de Assistência aguardou o amadurecimento do processo de produção e de avaliação dos genéricos pelas autoridades governamentais, para instituí-los como regra em sua assistência farmacêutica.

Os medicamentos autorizados pelo PAF são entregues no domicílio do participante por empresas especializadas no fornecimento de medicamentos. Atualmente a Caixa de Assistência é atendida por duas empresas que fornecem materiais e medicamentos, em áreas previstas em contrato, conforme segue:

– Empresa DIMED/PANVEL: RS, SC, PR, MG, SP, RJ e ES;
– Empresa Drogaria Araújo: AC, AM, AL, AP, PB, RO, RR, TO, MT, MS, PE, RN, GO e no DF.

Para os demais estados, o Programa é operacionalizado através da Modalidade de Reembolso. Os percentuais de abono do Programa de Assistência Farmacêutica são de:

– 70% (setenta por cento) para medicamentos de referência e materiais descartáveis de uso domiciliar;
– 90% (noventa por cento) para medicamentos genéricos;
– 100% (cem por cento) para medicamentos enquadrados na categoria “Especial”.

É importante a ampla divulgação deste boletim, a partir das entidades representativas, Conselhos de Usuários e lideranças dos associados, para sanar as dúvidas comuns no dia a dia ao receber os medicamentos. Também é através da participação social e do contato com as unidades Cassi que as dúvidas são sanadas e as melhorias são feitas n o programa. A­final, a colaboração é feita em conjunto, contando com a participação de todos, abraçando o verdadeiro signi­ficado da palavra solidariedade e atingindo os objetivos do programa que é cuidar da saúde de seus participantes.

 

Fonte: Sindicato dos Bancários de BH e Região com Contraf-CUT

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