No sábado, 12 de janeiro, a Caixa Econômica Federal completa 158 anos de existência. Apesar de a sociedade brasileira ter muito a comemorar por poder contar com um banco 100% público, os empregados devem estar prontos para a luta em defesa dos direitos arduamente conquistados.

 “Atravessamos períodos conturbados, mas os empregados da CAIXA sempre deram exemplo de organização e luta. Nesse aniversário da CAIXA, quem realmente merece os parabéns são aqueles que constroem esse banco diariamente e o defendem com unhas e dentes: os seus empregados”, afirmou o coordenador da CEE/Caixa, Dionísio Reis.

Para a empregada da CAIXA e presidenta do Sindicato, Eliana Brasil, o momento é mais que propício para reafirmar a importância da instituição centenária para os brasileiros, cujo papel social vem se intensificando nas últimas décadas e cujo impacto é visível no desenvolvimento do país. Eliana ressaltou que essa longa história vem sendo construída com o esforço e a luta da sociedade organizada, a persistência dos empregados e a ação de sindicatos e associações, que sempre defenderam um banco 100% público, social e sustentável.

“A manutenção da CAIXA 100% pública é essencial para o desenvolvimento social e econômico do Brasil. Nesta data, o Sindicato cumprimenta todas as empregadas e todos os enpregados que enfrentam diariamente o desafio de superar as dificuldades que a redução de pessoal e outras questões estruturais e políticas têm provocado nas unidades. Este empenho e dedicação é que mantêm vivas as expectativas e a confiança que a população deposita no banco. Parabéns à CAIXA pelos seus 158 anos. E que a categoria siga mobilizada e mobilizando a população em defesa deste grande patrimônio do povo brasileiro”, afirmou.

Uma história de lutas e conquistas dos empregados 

Uma conquista histórica dos empregados foi a realização do I Congresso Nacional dos Empregados da CAIXA (Conecef) em 1985. Em outubro deste mesmo ano foi deflagrada a primeira greve na CAIXA com uma enorme adesão. A mobilização assegurou a tramitação, em regime de urgência, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei que instituiu a jornada de 6 horas. E na sequência, outro projeto garantiu o direito de os trabalhadores do banco poderem se organizar em sindicatos de bancários.

Anos de resistência

Os anos 1990 foram marcados pela mobilização e resistência dos empregados contra as intenções privatistas de governos neoliberais.
Essa luta teve início no governo do ex-presidente Fernando Collor de Melo, que demitiu 2,5 mil empregados concursados. O ato, classificado de arbitrário e abusivo, desencadeou em todo o Brasil intensa campanha pela readmissão dos demitidos. A readmissão de todos os demitidos foi uma das principais conquistas da campanha salarial de 1990, constando em acordo coletivo. Serviu também para combater o arrocho salarial no banco, resultado da política privatizante de Collor.

A Fenae lançou a campanha “não toque em meu companheiro”, em prol de outros 110 demitidos, mobilizando 35 mil empregados da CAIXA que doaram o equivalente a um dia de ticket alimentação. Após o impeachment do então presidente, em 1992, aqueles empregados foram readmitidos.

A onda privatizante na era FHC

No governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), os bancos públicos ficaram na mira do programa nacional de desestatizações. O resultado disso foram demissões em massa, arrocho salarial e até mesmo fraudes nos balanços das instituições para simular falsos prejuízos aos cofres da União e, assim, justificar suas vendas.

Na ânsia por privatizar os bancos, o governo tucano reduziu em muito os postos de trabalho. Na CAIXA eram 65 mil trabalhadores em 1994, caiu para 63.423 em 1995 e, no último ano de FHC, o quadro de empregados estava reduzido a 55.691 bancários.

Além disso, sob o governo FHC, empregados da CAIXA sofreram em diversas campanhas com reajuste zero. Houve a tentativa de dividir os empregados com a adoção de direitos diferenciados a quem entrou antes e após 1998, além de perseguições e demissões por meio de um instrumento administrativo: o RH 008, e diferenciação para os ingressantes no REB e plano de saúde. Até mesmo os delegados sindicais foram discriminados com o claro objetivo de se impedir a livre organização no local de trabalho.

Luta e conquistas de novos direitos

Os governos Lula e Dilma foram marcados pelo fortalecimento da CAIXA enquanto banco público. Ao mesmo tempo, a luta dos empregados surtiu efeito e o diálogo com o governo federal se tornou permanente e efetivo.

Nesse período, os empregados conquistaram, entre outros direitos, o Saúde Caixa, que existe desde 2004 e é regulado pelo Acordo Coletivo de Trabalho específico com o banco; a democratização da Funcef, com a Lei Complementar nº 108, que determinou que os conselhos deliberativos e fiscais dos fundos de pensão tivessem composição paritária entre representantes dos participantes e dos patrocinadores; o Novo Plano, iniciado em 2006, único Plano de Previdência Complementar Fechada aberto às novas inscrições de empregados da CAIXA; o Plano de Cargos e Salários 2008 (PCS 2008), arrancado na greve de 2007; e a PLR Social, conquistada em 2010.

Novos ataques

A partir do golpe de 2016 teve início um novo período de intensos ataques contra a CAIXA 100% Pública e seus empregados no governo Temer, com redução das operações, corte no número de empregados com planos de aposentadoria e demissões voluntárias, tentativa de abertura de capital e fatiamento do banco público. Nesse contexto, a luta dos empregados em defesa da Caixa 100% Pública, empregos e direitos se intensificou ainda mais. A campanha vitoriosa de 2016 manteve os direitos por dois anos e abriu a discussão sobre descomissionamentos.

Em 2018, em uma campanha vitoriosa, os empregados da CAIXA conquistaram, após longas e duras negociações entre a representação dos trabalhadores e o banco, aumento real, manutenção de todos os direitos, Saúde Caixa, PLR na regra Fenaban e PLR Social, além de novas conquistas como a vedação à empresa de descomissionar mulheres em período gestação e na licença-maternidade; e licença “gala” de oito dias também para união estável.

2019 vai requerer muita luta e resistência

O novo presidente da CAIXA, o privatista Pedro Guimarães, que já assumiu confirmando que deve fatiar e vender partes do banco público. Com isso irá afastar a CAIXA da sua fundamental função social, aproximando-a de uma lógica estritamente privada. Já que essa medida ameaça empregos e direitos, o próximo período exigirá dos empregados da CAIXA muita unidade e mobilização. Fonte: Sindicato dos Bancários de BH e Região.

 

Fontes: Sindicato dos Bancários de BH e Região, Contraf-CUT e Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região

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