Após diversas rodadas de negociação em que os bancos tentaram retirar direitos da categoria bancária, a Fenaban, a CAIXA e o Banco do Brasil apresentaram propostas no dia 28 de agosto. A pressão dos trabalhadores garantiu direitos previstos na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) e nos acordos coletivos, assim como reajuste para 2020 e 2021.

Acesse aqui a minuta da CCT na íntegra.

Acesse aqui a minuta da CCT sobre a PLR na íntegra.

Acesse aqui a minuta da CCT Relações Sindicais na íntegra.

Propostas

Todos os direitos da Convenção Coletiva de Trabalho foram mantidos, o que dá segurança para a categoria no atual contexto de retirada de direitos dos trabalhadores. Conquista também da incorporção de cláusulas sobre violência doméstica contra mulheres na CCT.

Reajuste

Proposta inicial: Fenaban propôs reajuste ZERO.

Proposta final para 2020: reajuste de 1,5% para salários + abono de R$ 2 mil para todos. Garante em 12 meses valores acima do que seria obtido apenas com a aplicação do INPC para salários até R$ 11.202,80, o que representa 79,1% do total de bancários (isso já considerando o pagamento de 13°, férias e FGTS). INPC sobre VR, VA, auxilio creche/babá, valores fixos e tetos da PLR.

Proposta final para 2021: reposição da inflação + 0,5% de aumento real para salários e demais verbas, como VA, VR, auxílio-creche, valores fixos e tetos da PLR.

Veja como ficam salários com 1,5% de reajuste + abono de R$ 2 mil:

Veja como ficam VA, VR e demais verbas com a reposição da inflação estimada em 2,74% (a proposta inicial da Fenaban era reajuste ZERO):

PLR

Como começou: Fenaban queria redução da PLR em até 48%

Proposta final: mantida a regra atual da PLR como está e corrigidos os valores fixos pela inflação (INPC 2020).

Exemplo: na primeira proposta, um caixa ganharia, em média, R$ 9.950,62. Após a negociação, ganhará, em média, R$ 10.888,19

Veja a tabela:

Gratificação de função

A gratificação de função seria rebaixada de 55% para 50%. Conseguimos derrubar e manter a redação de 2018.

Home office

  • Todos os direitos previstos na CCT por dois anos também valem para esses trabalhadores que estiverem em teletrabalho.
  • Compromisso de que quem está em teletrabalho hoje permanecerá enquanto a pandemia perdurar.
  • Não conseguimos evoluir para uma cláusula especifica na Convenção sobre os demais pontos que reivindicamos, mas conseguimos compromisso de alguns bancos de negociar o home office com garantia de respeito à jornada; móveis adequados; fornecimento de equipamentos; ajuda de custo etc. Em breve, serão anunciados detalhes.

Quando vem a PLR e o abono?

O pagamento de ambos deverá ser feito até 30/09/2020.

Contribuição negocial

Dentro do acordo, também está prevista a contribuição negocial no valor de 1,5% sobre o salario-base e sobre a PLR para fortalecer a luta coletiva da categoria, com os limites mínimo de R$ 50,00 e máximo de R$ 250,00 no salário e teto de R$ 210 sobre a PLR.

CAIXA

Todos os direitos do Acordo Coletivo de Trabalho e da Convenção Coletiva de Trabalho foram mantidos.

Reajuste 

Conforme negociado na mesa única da Fenaban.

Proposta inicial: reajuste ZERO

Proposta final: 2020: reajuste de 1,5% para salários + abono de R$ 2 mil para todos. Garante em 12 meses valores acima do que seria obtido apenas com a aplicação do INPC para salários até R$ 11.202,80, o que representa 79,1% do total de bancários (isso já considerando o pagamento de 13°, férias e FGTS). INPC sobre VR, VA, auxílio creche/babá, valores fixos e tetos da PLR.

2021: reposição da inflação + 0,5% de aumento real para salários e demais verbas, como VA, VR, auxílio-creche, valores fixos e tetos da PLR.

PLR e PLR Social

Proposta inicial: PLR Social ameaçada por conta de limitações junto à Sest (Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais).

Após negociação: mantida PLR modalidade Fenaban como no acordo atual e PLR Social, com distribuição linear de 4% do lucro (mínimo de uma remuneração base e máximo de três) com teto de 3 remunerações.

Saúde Caixa

Como a CAIXA queria:

  • Impor o teto de 6,5% para despesas da Caixa com o plano, acabando com a proporção 70/30 e implementando o 50/50.
  • Individualização dos tetos de mensalidades e coparticipação.
  • Plano fechado para novos empregados.
  • Reajustes maiores para usuários por conta do teto de 6,5%.

Fonte: GESAP/Caixa

Como ficou após as negociações:

  • Teto de 6,5% não aplicado até, no mínimo, janeiro de 2022.
  • Manutenção da proporção 70/30 no modelo de custeio.
  • Teto de coparticipação e mensalidade por grupo familiar.
  • Garantia de que, após janeiro de 2022, qualquer alteração no modelo de custeio exige consenso no GT Saúde Caixa.
  • Inclusão de novos empregados, inclusive os PCDs contratados após 2018.
  • Reajustes menores para que a proporção de 30% das despensas assistenciais seja alcançada pelos usuários.

Outros pontos negociados

  • As férias poderão sem parcelas em até 3 vezes, a critério do empregado
  • Possibilidade de flexibilizar o intervalo de almoço em mínimo 30 minutos e máximo de 2h pra quem tem jornada de 8 horas
  • Manutenção das ausências permitidas
  • Grupo de Trabalho do Saúde Caixa pra decidir por consenso a sustentabilidade do plano
  • Grupo de Trabalho Saúde do Trabalhador
  • Exigência de negociação antes de qualquer reestruturação
  • A promoção por mérito pode chegar até dois deltas, ano base 2020 e 2021, com aumento em cada ano de 4,6% (incorporado ao salário)
  • Vedação do descomissionamento de gestantes

Acesse aqui a minuta do Acordo Coletivo com a CAIXA na íntegra.

Acesse aqui a minuta do Acordo Coletivo sobre a PLR Social.

 

Banco do Brasil

Reajuste: conforme negociado na mesa única da Fenaban

Proposta inicial: reajuste ZERO

Proposta final: 2020: reajuste de 1,5% para salários + abono de R$ 2 mil para todos. Garante em 12 meses valores acima do que seria obtido apenas com a aplicação do INPC para salários até R$ 11.202,80, o que representa 79,1% do total de bancários (isso já considerando o pagamento de 13°, férias e FGTS). INPC sobre VR, VA, valores fixos e tetos da PLR.

2021: reposição da inflação + 0,5% de aumento real para salários e demais verbas, como VA, VR e auxílio-creche.

Todos os direitos da Convenção Coletiva de Trabalho e do Acordo Coletivo de Trabalho foram mantidos

PLR

Proposta inicial: redução da distribuição do lucro líquido (parcela linear) para 2%

Após negociação: mantida PLR como está no acordo atual (4% lucro líquido mais 45% salário, mais módulo variável determinado pelo Banco do Brasil por semestre

GDP

Proposta inicial: 1 ciclo avaliatório para descomissionamento.

Após negociação: mantidas as três avaliações negativas para descomissionamento por desempenho (3 GDPs).

Intervalo intrajornada

Proposta inicial: 15 a 30 minutos com registro para todos os funcionários de seis horas.

Após negociação: até uma hora com registro apenas para quem fizer opção acima dos 15 min.

Faltas abonadas

Proposta inicial: 2020 e 2021 – cinco faltas não conversíveis e não acumuláveis

Após negociação: regra de transição, com conversão em pecúnia do saldo de abonos adquiridos a partir de primeiro de setembro de 2020. Os adquiridos a partir de primeiro de setembro de 2021 terão que ser usufruídos até agosto de 2022, inclusive nas férias, mas sem conversão em pecúnia ou acumulação. Os abonos já adquiridos e acumulados permanecem com as regras anteriores

Folga Justiça Eleitoral

Proposta inicial: 60 dias para gozar a folga

Após negociação: 180 dias para gozar a folga

Prazo para realização de perícia psicológica

Proposta inicial: 12 meses

Após negociação: manutenção de 18 meses

Horário de repouso

Proposta inicial: apenas para atividades repetitivas

Após negociação: manutenção de atendentes de Sala de Auto Atendimento

Outros pontos negociados

  • Mesa sobre bancos incorporados a ser conduzida a iniciada a partir de outubro, com apresentação de pautas em setembro/2020.
  • Mesa permanente sobre Teletrabalho e Escritórios Digitais
  • Mesa permanente sobre Saúde e Segurança

Acesse aqui a minuta do Acordo Coletivo com o BB na íntegra.

Acesse aqui a minuta do Acordo Coletivo sobre a PLR do BB na íntegra.

 

Siga o Sindicato: Facebook | Twitter | Instagram

 

Compartilhe: