Em reunião realizada nesta quarta-feira, 28, com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), o Coletivo Nacional de Saúde pediu esclarecimentos sobre problemas na interpretação da cláusula da CCT que trata de complementação salarial a bancários afastados por doença. Também foram discutidas demissões de trabalhadores doentes e a retomada de medidas protetivas devido ao aumento de casos de Covid-19.

“Esclarecemos que a complementação salarial prevista na cláusula 29 da CCT, além de complementar o salário total, traz as garantias jurídicas previstas na Convenção. Portanto, deve ser garantida a complementação e todos os reflexos nas verbas salariais, PLR, tíquete, entre outros”, afirmou a diretora de Saúde do Sindicato, Luciana Duarte, que representou a Fetrafi-MG/CUT no Coletivo Nacional.

Segundo Mauro Salles Machado, secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT, “a interpretação dos bancos está em desacordo com a CCT e tem gerado prejuízo aos trabalhadores”.

Os representantes da categoria destacaram que há bancários afastados vivendo apenas com o valor emergencial de R$ 1.045,00 (um salário mínimo) previsto na lei 13.892/20, já que muitos bancos não fazem nem a complementação e nem o adiantamento emergencial de salário. Foi cobrado ainda que, em eventuais ressarcimentos aos bancos, não sejam descontadas parcelas acima de 30% dos salários.

Covid-19

Em relação à Covid-19, o Coletivo Nacional de Saúde afirmou que a segunda onda ocorre em vários países e que o número de infecções, no Brasil, permanece alto e está voltando a subir. Por isso, é necessário retomar as discussões sobre as medidas de proteção aos trabalhadores.

Os representantes da Fenaban concordaram com a necessidade de retomar a mesa de debates e afirmaram que os bancos serão orientados a terem mais rigor e a evitar a flexibilização de medidas.

Demissão de trabalhadores doentes

O Coletivo relatou a indignação do movimento sindical com a demissão de trabalhadores doentes, com doenças graves como câncer ou mesmo Covid-19. Foi citado o exemplo de uma bancária demitida por telefone que, estando com o coronavírus, não foi atendida pela medicina ocupacional do banco. Mesmo assim, a demissão foi mantida.

“É inadmissível a postura dos bancos quanto ao grupo de risco, que muitas vezes estão sendo pressionados a retornar ao trabalho presencial, sendo obrigados a apresentarem relatórios médicos, além da autodeclaração, e muitas vezes acabam sendo demitidos”, destacou Mauro Salles Machado.

Posição da Fenaban

O representante dos bancos, Adauto de Oliveira, afirmou que irá sugerir ajustes nos processos de demissão, em relação às denúncias apresentadas pelo Coletivo, e que dará retorno sobre o reforço no enfrentamento à pandemia.

Sobre a interpretação da cláusula 29, quanto à complementação salarial e eventual endividamento, ficou definido o aprofundamento do debate. A Fenaban afirmou que dará uma posição em breve, mesmo adiantando uma avaliação inicial de que o cabível seria tratar como adiantamento.

 

Fonte: Sindicato dos Bancários de BH e Região com Contraf-CUT

 

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