Foto: Jailton Garcia – Contraf-CUT

A terceira rodada de negociações da Campanha 2014 entre o Comando Nacional dos Bancários e a Fenaban foi concluída nesta quinta-feira, 4, em São Paulo, sem que os bancos apresentassem qualquer proposta para as reivindicações da categoria sobre emprego e remuneração. A presidenta do Sindicato, Eliana Brasil, fez parte da mesa como representante da Comissão Executiva dos Empregados da CAIXA (CEE/Caixa) e o diretor Wagner Nascimento, participou como coordenador da Comissão de Empresa do BB. As negociações prosseguem nas próximas quarta, 10, e quinta, 11, com foco nas cláusulas econômicas, que incluem índice de reajuste e PLR.

Durante a mesa, os representantes dos bancários foram enfáticos ao cobrar dos bancos, como uma prioridade, as medidas para preservar o emprego, principalmente em relação à rotatividade e pelo fim das terceirizações. Outras prioridades apontadas foram a valorização dos pisos e a implementação de planos de cargos e salários em todos os bancos.

Garantia de emprego

Estudo do Dieese com base no Caged do Ministério do Trabalho e Emprego mostra que os bancos múltiplos fecharam mais de 5 mil postos de trabalho entre janeiro e julho de 2014, além de 23 mil desligamentos, dos quais 63% foram demissões sem justa causa.

O Comando defendeu a pauta de reivindicações dos bancários, aprovada na 16ª Conferência Nacional, destacando a garantia de emprego e o fim das demissões imotivadas, de acordo com os termos da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Os bancos alegaram que a Convenção Coletiva não é o instrumento adequado para impor tais restrições aos bancos, uma vez que se trata de políticas de cada instituição. Eles alegaram que as demissões na categoria são “irrisórias e ajustes pontuais”, realizadas “com muita responsabilidade”.

Fim da terceirização/correspondentes bancários

O Comando também apresentou dados comparativos da Pesquisa Nacional de Amostragem Domiciliar (Pnad/IBGE) de 2011, mostrando que havia 1,004 milhão de trabalhadores no ramo financeiro. E ao se analisar as principais Cnaes (Classificação Nacional das Atividades Econômicas do Setor Financeiro) de 2012, constata-se que 839 mil trabalhadores são contratados por empresas financeiras. Desse total, 512 mil eram bancários. Somente aí estão identificados 165 mil trabalhadores do sistema financeiro não enquadrados na categoria e, portanto, sem a proteção da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).

Somando-se a isso os aproximadamente 400 mil estabelecimentos de correspondentes bancários e o fato de os bancos terceirizarem atividades em que Cnaes não pertencentes ao sistema financeiro, o número verdadeiro de bancários informais é infinitamente maior. Ou seja, enquanto o nível de emprego na categoria vem caindo, inversamente aumenta o processo de terceirização das atividades bancárias.

Por isso, os bancários reivindicaram o fim das terceirizações e da utilização dos correspondentes bancários em substituição às agências bancárias.

Os negociadores da Fenaban argumentaram, no entanto, que a terceirização é parte estratégica da organização do negócio e defenderam a sua regulamentação de forma ampla e irrestrita, sob o falso argumento da segurança jurídica.

Encarecimento das demissões

O Comando também apresentou à Fenaban a reivindicação de aumentar o valor da indenização adicional, já prevista na Convenção Coletiva nos casos de dispensas sem justa causa, como um mecanismo inibidor das demissões.

Os bancos disseram que esse tema é de natureza econômica e darão retorno ao longo do processo de negociações.

Jornada de trabalho

Dado o alto nível de produtividade da categoria, é reivindicação antiga a redução da jornada de trabalho para cinco horas diárias, de segunda a sexta-feira, para todos os bancários, de forma a gerar novas vagas e melhorar as condições de trabalho e de saúde.

O Comando apontou também o descumprimento da jornada de seis horas, que não vem sendo respeitada pelos bancos para um grande número de trabalhadores.

PCS

Após o debate de emprego, o Comando iniciou a discussão das reivindicações sobre remuneração. O primeiro tema foi a demanda histórica de implementação de Planos de Cargos e Salários (PCS) em todos os bancos, que já existem nas instituições públicas. O Plano representa um importante instrumento de valorização dos trabalhadores e transparência dentro dos bancos.

Representantes dos bancários chamaram atenção para a grande diferença entre a remuneração dos altos executivos e dos funcionários, que chega a 318 vezes, uma das maiores do mundo, e apontaram o PCS como um instrumento para que não haja desigualdades.

Os bancos não admitiram, em hipótese alguma, incluir a obrigatoriedade de um PCS na Convenção Coletiva e ainda descartaram qualquer possibilidade de incorporar ganhos automáticos em decorrência de tempo de serviço.

Piso salarial

O Comando reivindicou o salário de ingresso de R$ 2.979,29 para escriturário, que corresponde ao salário mínimo calculado pelo Dieese. Para caixas e empregados de tesouraria, o piso seria de R$ 4.021,99; para primeiros comissionados, de R$ 5.064,73; e para primeiro gerente, R$ 6.703.31.

Os negociadores da Fenaban se comprometeram a apresentar uma proposta de piso durante o processo de negociações.

Outras reivindicações

Ainda sobre emprego, outras reivindicações foram discutidas, como as condições para funcionamento das agências, o controle do tempo de permanência nas filas, a criação de uma comissão sobre mudanças tecnológicas, a instalação de comitê de relações trabalhistas, o abono-assiduidade de cinco dias por ano e investimentos dos bancos para a qualificação e requalificação profissional.

Os bancos recusaram as reivindicações apresentadas, ficando apenas de dar resposta sobre a possibilidade de realizar um seminário para aprofundar conhecimentos para mudanças tecnológicas.

Calendário de negociações

8 – Terceira rodada de negociação específica com a CAIXA
8 – Entrega da pauta específica de reivindicações ao BNDES
10 e 11 – Quarta rodada de negociação com a Fenaban
12 – Terceira rodada de negociação específica com o BB
12 – Terceira rodada de negociação específica com o BNB
15 – Quarta rodada de negociação específica com o BNB
16 – Terceira rodada de negociação específica com o Banco da Amazônia

 

Fonte: Sindicato dos Bancários de BH e Região com Contraf-CUT

Compartilhe: