Em negociação realizada na última quarta-feira, 20 de julho, representantes dos bancários debateram com a Fenaban, em São Paulo, a pauta de saúde do trabalhador, com destaque para o Programa de Controle Médico em Saúde Ocupacional (PCMSO). A negociação sobre o tema está prevista na cláusula 64ª da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).

A Fenaban, porém, quis limitar o debate, ficando apenas no processo de avaliação dos exames periódicos, sem discutir o PCMSO em sua totalidade. Os bancos colocaram na negociação a proposta de construção de um formulário de avaliação dos exames periódicos destinado aos empregados. Além disso, a Fenaban afirmou que a posição dos bancos é a de que o PCMSO já é discutido nas Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs) e que, desta forma, não necessita ser pauta da mesa bipartite de saúde do trabalhador.

Os representantes dos trabalhadores afirmaram, na mesa de negociação, que não são contrários à elaboração de formulário de avaliação dos exames previstos no PCMSO. Porém, cobraram que as discussões sejam mais aprofundadas e não se limitem a apenas esta questão.

O PCMSO, como parte das políticas de saúde dentro das empresas, tem como princípio a prevenção de doenças e acidentes e deve envolver todos os trabalhadores de um determinado local de trabalho. Por isso, os representantes da categoria reforçaram que ele deve sim ser pauta do movimento sindical, das CIPAs e dos próprios trabalhadores, que são os principais interessados em preservar a sua saúde e lutar por ambientes de trabalho saudáveis, livres de acidentes e doenças.

Além do PCMSO, a negociação também tratou das mudanças que a categoria reivindica em relação à cláusula 44ª da CCT (Programa de Reabilitação Profissional). Também foi cobrado o debate sobre a aplicação da cláusula 57ª, conquista da Campanha Nacional 2015 que estabelece que bancos e as Comissões de Organização dos Empregados (COE) negociem melhorias contínuas nas relações e condições de trabalho.

Sobre a cláusula 57ª, os representantes dos trabalhadores destacaram a importância e as razões da inclusão deste item na CCT, em 2015, para discutir processos e condições de trabalho banco a banco. Na avaliação das entidades que representam os bancários, ainda existe um descompasso entre os bancos em relação à aplicação e entendimentos da cláusula.

Os representantes dos trabalhadores reivindicaram a renovação dos acordos aditivos referentes à cláusula 57ª por mais um ano. A próxima reunião de negociação da mesa bipartite de saúde do trabalhador está prevista para novembro de 2016.

 

Fonte: Sindicato dos Bancários de BH e Região com Contraf-CUT

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