Nesta terça-feira, 20, a Funcef divulgou comunicado em que formaliza o início do equacionamento do déficit de 2015. De acordo com o cronograma, os participantes do Reg/Replan Saldado começarão a pagar as contribuições extraordinárias de 7,86% em 20 de julho, cinco meses após a data prevista. Ao todo, o desconto no Saldado chegará a 10,64%. Para o Não Sadado, o equacionamento começará somente em outubro devido a trâmites burocráticos. Em ambos os casos, será mantida a paridade contributiva, ou seja, não será alterada a proporcionalidade da cobrança entre participantes e patrocinadora.

Segundo a Fundação, o plano de equacionamento já passou pela Diretoria Executiva e Conselho Deliberativo, e aguarda apreciação da CAIXA. Funcef e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) vinham discutindo os critérios de proporcionalidade adotados no plano de equacionamento, o que culminou na assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), publicado no Diário Oficial da União em 5 de junho.

No caso do Não Saldado, segundo a Funcef, o cronograma será mais extenso porque se trata do primeiro equacionamento desta modalidade e as discussões ainda estão sendo tratadas nas instâncias internas, da CAIXA e de órgãos de controle, etapas contempladas no TAC.

Déficit seria muito menor sem o contencioso

Maior fator de déficit da Funcef, o passivo trabalhista gerado pela CAIXA, conhecido como contencioso, já representa um prejuízo de R$ 2,4 bilhões, a ser pago pelos participantes por meio das contribuições extraordinárias do equacionamento. O maior impacto do contencioso se dá no Reg/Replan. O passivo gerado pela CAIXA representa 1/4 do déficit a equacionar referente a 2015 na modalidade Saldada. No Não Saldado, 42% da conta dividida com os participantes derivam do contencioso.

Após inúmeras tentativas frustradas de negociação e cobranças dirigidas à CAIXA e à Funcef, as entidades representativas dos empregados lançaram, no dia 5 de junho, a campanha “Contencioso: essa dívida é da Caixa”. Saiba mais aqui.

 

Fonte: Sindicato dos Bancários de BH e Região com Fenae

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