Após ser surpreendido por um informativo interno publicado pelo HSBC no dia 8 de janeiro, o movimento sindical exigiu explicações da direção do banco sobre as alterações feitas unilateralmente no Plano de Saúde dos bancários. Uma reunião foi realizada na quarta-feira, 16 de janeiro, em Curitiba, para que o HSBC pudesse esclarecer e justificar as mudanças, tanto para funcionários da ativa quanto para aposentados.

Mudanças

Conforme explicações do HSBC, a partir de 2013, os bancários, titulares dos planos, não terão que pagar o valor mensal da contribuição para o Plano de Saúde. Já o valor pago para os dependentes sofreu reajustes que variam de acordo com a tabela abaixo. Além destas mudanças, a partir do mês de fevereiro, o valor da coparticipação em consultas, procedimentos ambulatoriais e exames simples passa de 15% para 20%, um reajuste de cerca de 33%, e será cobrado já a partir da primeira consulta e sem limite máximo de desconto. Antes, a cobrança era realizada apenas a partir da sétima consulta e o desconto era limitado a até R$ 160,23 por mês.

Segundo o banco, alterações também foram feitas no Plano de Saúde dos aposentados, que estão sendo avisados por telefone e carta, seguindo a Resolução Normativa n. 279, que permite a cobrança de mensalidade de acordo com a faixa etária dos titulares e seus dependentes. Além do reajuste da coparticipação de 15% para 20%, cobrada já na primeira consulta e sem limite máximo de desconto, a mensalidade para aposentados e dependentes sofrerá, a partir de março, reajuste significativo.

Avaliação

O HSBC justificou as mudanças como única forma de manter a qualidade do Plano de Saúde. Na visão do movimento sindical, no entanto, as alterações oneram os trabalhadores e retiram direitos de bancários. Além dos reajustes que encarecerão o custo dos trabalhadores, o banco está criando uma nova divisão entre os bancários: os que são beneficiados pela Lei Federal 9.656/98 e têm direito a manutenção do Plano de Saúde, de seis meses a dois anos, por contribuírem mensalmente e os que não terão a chance de contribuir e, por isso, não poderão usufruir da manutenção para além do que determina a CCT, de no máximo 270 dias.

Os artigos 30 e 31 da Lei Federal 9.656/98, regulamentada pela RN n. 279 da ANS, determinam que empregados demitidos sem justa causa e seus dependentes que contribuíram com o Plano de Saúde podem permanecer por um período equivalente a um terço do tempo de contribuição, sendo no mínimo 6 meses e no máximo 2 anos, nas mesmas condições de cobertura assistencial de que gozavam quando da vigência do contrato de trabalho, desde que assumam seu pagamento integral. Os aposentados que contribuíram por mais de 10 anos podem manter-se no plano, também nas mesmas condições desde que assumam o pagamento integral, pelo tempo que desejarem ou, quando o período for inferior a 10 anos, por mais um ano para cada ano de contribuição.

Já a CCT da categoria bancária determina que empregados dispensados sem justa causa podem usufruir dos convênios de assistência médica e hospitalar contratados pelo banco por períodos determinados conforme tempo de serviço, com a manutenção das condições do plano. Os prazos são ose seguintes: até cinco anos de trabalho, manutenção do Plano de Saúde por 60 dias; de cinco a 10 anos, manutenção por 90 dias; de 10 a 20 anos, manutenção por 180 dias; e mais de 20 anos de trabalho, manutenção por 270 dias.

Providências

Diante das explicações do HSBC, o movimento sindical reiterou a crítica às mudanças unilaterais realizadas no Plano de Saúde e reivindicou que a direção do banco reestude o programa. O Sindicato participará de  reunião no dia 6 de fevereiro, em Curitiba, na qual o banco deve apresentar uma nova proposta.

 

Fonte: Sindicato dos Bancários de BH e Região com Contraf-CUT

Compartilhe: