Foto: Getty Images

 

A Justiça do Trabalho determinou a reintegração de uma funcionária do Itaú que alegou ter sofrido dispensa discriminatória, junto com mais 35 trabalhadores que passaram por longos períodos de aposentadoria por invalidez. A tutela de urgência foi deferida para a reintegração imediata da trabalhadora, além do pagamento de indenização de R$ 15 mil por danos morais.

Admitida em 1993 pelo Bemge, a bancária passou a apresentar sintomas compatíveis com LER – Lesões por Esforços Repetitivos em 1995, ficando afastada por doença do trabalho. Ela recebeu auxílio-doença por mais de dois anos. Em 1997, diante da ausência de perspectiva de melhora, aposentou-se por invalidez.

Porém, apesar da aposentadoria por cerca de 21 anos, foi convocada e perícia considerou que não havia mais incapacidade para o trabalho. A reintegração ocorreu em março de 2019.

Porém, em julho de 2019, ela foi dispensada, medida vista como discriminatória porque foram dispensados, na mesma data, outros 35 empregados em condição semelhante. Por isso, a trabalhadora reivindicou judicialmente a nulidade da dispensa e sua nova reintegração, além do pagamento de indenização por danos morais.

O banco contestou os pedidos e afirmou que a medida foi tomada “em decorrência da utilização do poder diretivo do empregador, a quem cabe a organização de sua cadeia produtiva, inexistindo qualquer óbice legal à dispensa”.

Ao avaliar o caso, o juiz deu razão à bancária. Em um dos depoimentos no processo, uma testemunha contou que o grupo só descobriu que todos foram dispensados da mesma maneira após reunião realizada no Sindicato. O juiz concluiu que a dispensa ocorreu em razão da condição da trabalhadora de reabilitada profissional e reintegrada ao emprego após longo período de aposentadoria por invalidez.

Há recurso pendente, mas o processo está suspenso porque depende do julgamento de outra causa em andamento na Justiça Federal.

 

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