Redução de R$ 160 milhões para 160 mil. A diminuição em mil vezes no valor da indenização foi a mais recente vitória do Itaú no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão veio do ministro Luís Felipe Salomão, que reformou sentença do Tribunal de Justiça do Paraná que havia condenado o banco por oferecer produtos de forma indiscriminada, contribuindo para o superendividamento em massa de consumidores.

A ação coletiva foi ajuizada pelo Instituto de Defesa do Cidadão, o qual argumentou que o banco ofereceu cheques especiais, cartões de crédito e outros produtos de forma indiscriminada. Com isso, valores eram descontados dos salários sem amparo no ordenamento jurídico, com consequentes enormes prejuízos à população.

Segundo a instituição, o endividamento do consumidor brasileiro corresponde a R$ 555 bilhões. A indenização estabelecida no Tribunal de Justiça do Paraná em R$ 160 milhões seria, portanto, apenas uma pequena parcela.

Entretanto, a 4ª Turma do STJ entendeu que o valor era “exorbitante”. Para o ministro Luís Felipe Salomão, recorrentemente lembrado para ocupar cadeira do Supremo Tribunal Federal quando há vaga, mesmo que o instituto tivesse razão e fosse reconhecido que o banco cometera as ilegalidades, R$ 160 milhões não era razoável.

O ministro argumentou que, diante do caráter indeterminável dos beneficiários, que impossibilita o valor exato dos supostos prejuízos, a condenação deveria ser reduzida para R$ 160 mil, sendo acompanhado pelos demais integrantes da corte.

Também fazem parte da Turma que tomou a decisão os ministros Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e José Lázaro Alfredo Guimarães.

Para Ramon Peres, que é funcionário do Itaú e diretor do Sindicato, este é mais um golpe do banco contra a população. “Como se não bastasse oferecer produtos de forma indiscriminada, prejudicando e endividando clientes, o Itaú conta ainda com o amparo da Justiça para reduzir em mil vezes a indenização que foi condenado a pagar ao povo brasileiro. Mágicas que só o Itaú consegue fazer”, afirmou.

 

Fonte: Sindicato dos Bancários de BH e Região com Justificando/CartaCapital

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