Desde o início do Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade (PRBI) promovido pelo governo Temer, o Sindicato tem atendido e prestado apoio a diversos bancários que tiveram suas aposentadorias por invalidez cassadas pela perícia do INSS. Além da orientação técnica sobre as providências passíveis de serem adotadas para restabelecimento dos benefícios, o Sindicato busca intermediar, junto aos bancos, o retorno destes bancários ao trabalho.

Ao contrário de outras instituições financeiras que estão recebendo os ex-aposentados, o Itaú tem se recusado, terminantemente, a reintegrar os seus trabalhadores. O Sindicato buscou negociar o retorno amigável destes empregados, inclusive com o encaminhamento de notificações de apresentação ao banco. Porém, como o Itaú não demonstrou interesse no retorno destes bancários, os advogados da entidade passaram a ingressar com ações judiciais para os filiados que optaram pela assistência processual nestes casos.

Nos processos que já foram propostos, em vários deles já houve sentenças e decisões liminares que garantiram a reintegração imediata dos bancários.

O diretor Jurídico do Sindicato, Élcio Chaves, aconselha todo bancário que teve a sua aposentadoria cassada que procure o Departamento Jurídico da entidade para avaliação da pertinência de um pedido de reintegração. “Este pedido pode gerar, inclusive, pagamento de salários e vantagens vencidos e manutenção do contrato de trabalho pelos prazos de estabilidade previstos em lei e na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria”, explicou.

Luciana Duarte, diretora de Saúde do Sindicato, destaca que as decisões da Justiça reforçam a importância do Sindicato na defesa da categoria. “Nossa atuação tem garantido o respeito aos direitos e à saúde dos trabalhadores. Por isso, é fundamental que bancários se filiem à entidade para fortalecer nossa luta e permitir que atuemos prontamente sem qualquer custo para o trabalhador”, afirma.

 

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