Em resposta a ofício encaminhado pela Contraf-CUT, gabinete do ministro Roberto Freire informa já ter protocolado alteração da lei para prorrogação do programa até 2021.

Direito não vêm de mão-beijada e a situação do vale-cultura é mais uma prova disso. A Contraf-CUT cobrou e o ministro da Cultura, Roberto Freire, se comprometeu com a manutenção do programa que dá direito a R$ 50 mensais para serem usados em livros, cinema, bens culturais, a quem ganha até cinco salários mínimos.

> Vale-cultura deverá ser renovado

No dia 27 de dezembro, o gabinete do ministro respondeu a ofício enviado pelas entidades solicitando a renovação do direito: “informamos que este Ministério protocolou proposta de alteração do artigo 10 da Lei nº 12.761/12 e tem envidado todos os esforços para que o prazo do benefício fiscal seja prorrogado até o exercício 2021, ano-calendário 2020”, explica o documento.

O Sindicato espera que o governo resolva logo essa pendência e publique em Diário Oficial a alteração da lei, já que alguns bancos suspenderam o pagamento diante da falta de renovação do programa do vale-cultura.

> Pressione o governo para manter o vale-cultura

 

Fonte: Fonte: Sindicato dos Bancários de BH e Região com Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região

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