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Uma boa notícia para a categoria bancária. O ministro da Cultura, Roberto Freire, informou a representantes do Comando Nacional dos Bancários, em reunião realizada nesta quinta-feira, 24, em Brasília, que o programa federal que instituiu o vale-cultura será renovado.

Atualmente, 162 mil bancários têm direito ao vale-cultura, o que representa 32% da categoria em todo o Brasil.

De acordo com o ministro da Cultura, o programa será renovado, talvez até por medida provisória para o Congresso Nacional. Roberto Freire afirmou que irá solicitar do presidente da Câmara dos Deputados que o tema seja colocado na pauta de votação.

Campanha Nacional

Durante as negociações da Campanha Nacional 2016, os bancos condicionaram a manutenção do pagamento aos bancários à renovação do programa federal. Desde então, as entidades representativas da categoria têm agido para cobrar a renovação.

Além de chamar os bancários para enviar mensagens ao governo, também foi enviada carta ao Ministério da Cultura solicitando reunião para tratar do tema.

Conquista

A Lei 12.761/12, que criou o Programa de Cultura ao Trabalhador, foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em 2013. Os bancários foram a primeira categoria a conquistar o vale-cultura na Convenção Coletiva de Trabalho. A partir de janeiro de 2014, os trabalhadores começaram a receber o cartão com crédito de R$ 50 mensais para aquisição de bens culturais, livros, instrumentos musicais, ingressos para teatro e cinema, por exemplo. O vale é cumulativo e seus créditos não têm data limite para utilização.

O direito está previsto na cláusula 69 da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria bancária e abrange trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos mensais. Os interessados devem procurar o RH dos bancos para requerê-lo.

Dois anos após seu início, em janeiro de 2016, o vale-cultura beneficiava mais de 445 mil trabalhadores, segundo dados do Ministério. Em outubro, esse número tinha chegado a 504 mil. Somente nos primeiros dez meses de 2016 foram gastos R$ 330,3 milhões com o cartão. O número de empresas que oferecem o benefício a funcionários era de 1.242 no ano passado e agora é de 1.351. A aquisição de livros e revistas ocupa o primeiro lugar na preferência dos usuários.

 

Fonte: Sindicato dos Bancários de BH e Região com SEEB-SP

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