Foto: Jailton Garcia – Contraf-CUT

A primeira rodada de negociação da Campanha 2014 entre o Comando Nacional dos Bancários e a Fenaban sobre o tema Saúde e Condições de Trabalho, encerrada nesta quarta-feira, 20, em São Paulo, mostrou que os bancos precisam avançar. A presidenta do Sindicato, Eliana Brasil, integrou a mesa como representante da Comissão Executiva de Empregados da CAIXA (CEE/Caixa) e o diretor Wagner Nascimento participou como coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB.

As discussões, especialmente em relação às metas abusivas e ao assédio moral, prosseguirão depois que os bancos apresentarem, na próxima segunda-feira, 25, na reunião do grupo de trabalho bipartite sobre adoecimentos, os dados solicitados sobre os afastamentos de bancários por razões de saúde.

Já na quarta e quinta-feira, dias 27 e 28, ocorre a segunda rodada de negociação da Campanha 2014, abordando as reivindicações de igualdade de oportunidades e segurança bancária.

Na terça-feira 19, o Comando apresentou aos representantes da Fenaban os números do INSS, mostrando que 18.671 bancários doentes foram afastados do trabalho em 2013, um crescimento de 41% em relação aos últimos cinco anos. Desse total de auxílios-doença acidentários registrados pelo INSS, 52,7% tiveram como causas principais os transtornos mentais e do sistema nervoso.

Nas discussões desta quarta, os bancos concordaram em alterar a cláusula 44ª da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) que trata do programa de reabilitação, de forma a permitir que os sindicatos participem e acompanhem o processo de reinserção no trabalho dos bancários afastados por razões de saúde após alta do INSS.

Além disso, os seis maiores bancos se comprometeram também a aderir ao programa de reabilitação, garantindo a participação do movimento sindical, bem como a não implantar novos programas e a suspender os que estão fora dos parâmetros estabelecidos para que se adaptem.

A tentativa de firmar um convênio sobre reabilitação entre a Fenaban e o Ministério da Previdência, sem a participação do movimento sindical, também foi alvo de críticas do Comando. Os representantes dos bancários reforçaram que é necessária a participação das entidades sindicais, conforme assegura a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Intervalos para atividades repetitivas

O Comando cobrou a concessão de pausas de 10 minutos a cada período de 50 minutos de trabalho consecutivo nos serviços que exijam movimentos repetitivos na função de caixa e noutras atividades.

Os digitadores já possuem esse direito, bem como está previsto na Norma Regulamentadora (NR 17) do Ministério do Trabalho e Emprego para os trabalhadores da área de call center.

Os representantes dos bancários cobraram também intervalos para os funcionários do autoatendimento que trabalham em pé, devendo haver rodízio a cada duas horas para estes trabalhadores, como forma de proteção à saúde dos bancários.

Os bancos ficaram de estudar a proposta de pausa para os caixas e o rodízio dos trabalhadores do autoatendimento.

Avaliação do PCMSO

O Comando debateu também, com a Fenaban, o problema dos exames médicos de retorno, de mudança de função e periódico, cobrando a necessidade de uma avaliação do bancário acerca do atendimento médico, bem como o acesso das entidades sindicais a essa avaliação.

Os bancos não concordaram com o fornecimento de cópia dessa avaliação do bancário sobre os exames para o acompanhamento do movimento sindical, mas não apresentaram uma alternativa para que seja possível verificar o andamento do processo.

O assunto foi remetido para debate na comissão bipartite, a chamada mesa temática de Saúde e Condições de Trabalho.

Assistência médica, hospitalar e medicamentosa

O Comando reforçou a importância da manutenção do plano na aposentadoria nas mesmas condições vigentes na ativa e da permanência do plano de saúde para o trabalhador demitido, além da criação de conselhos de usuários de cada plano.

A Fenaban, novamente, se recusou a ampliar os prazos estabelecidos na CCT para o trabalhador demitido e remeteu as demais reivindicações sobre planos de saúde para negociação banco a banco.

Garantia de salário ao empregado afastado

A Fenaban também disse não ao pagamento do salário por tempo indeterminado ao trabalhador que recebe alta do INSS mas é considerado inapto pelo banco. Uma cláusula da CCT prevê o prazo de até 120 dias para o trabalhador, que fica “no limbo”.

Ficou definido que serão apurados os casos atendidos nos últimos dois anos e a questão também será remetida para debate na mesa temática de Saúde e Condições de Trabalho.

Revisão ilegal de atestados médicos

O Comando denunciou a prática de bancos que não aceitam e questionam atestados médicos de funcionários e citou casos em que há redução do número de dias de afastamento e de mudança do CID para descaracterizar doenças ocupacionais.

O negociador da Fenaban alegou que o médico de trabalho do banco tem a prerrogativa de revisar os atestados inadequados, sendo duramente rebatido pelos dirigentes sindicais.

Para o Comando, é muito grave o questionamento dos atestados que são de médicos conveniados dos planos de saúde dos bancos.

Cipa e Sipat

O Comando defendeu a eleição direta de todos os membros das Cipas, como forma de fortalecer esse instrumento de prevenção à saúde do trabalhador.

Também foi discutida a elaboração da programação da Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Sipat). O Comando propôs o espaço de, no mínimo, um dia para que as entidades sindicais possam apresentar a sua visão sobre o tema da Saúde do Trabalhador.

Ficou definido que a discussão do assunto será remetida para a mesa temática de Saúde e Condições de Trabalho.

Calendário de negociações

Agosto

21 – Negociação específica com a CAIXA
22 – Negociação específica com o Banco do Brasil
22 – Negociação específica com o Banco da Amazônia
22 – Negociação específica com o Banco do Nordeste
27 – 10h às 18h: Negociação com Fenaban – Igualdade de Oportunidades e Segurança Bancária
28 – 8h30 às 13h: Negociação com Fenaban – Igualdade de Oportunidades e Segurança Bancária

Setembro

2 -14h: Negociação específica com o Santander
3 – 13h às 18h: Negociação com Fenaban – Emprego e Remuneração (PCS e piso)
4 – 10h às 18h: Negociação com Fenaban – Emprego e Remuneração (PCS e piso)
10 – 13h às 18h: Negociação com Fenaban – Remuneração (índice, PLR e auxílios)
11 – 10h às 18h: Negociação com Fenaban – Remuneração (índice, PLR e auxílios)

 

Fonte: Sindicato dos Bancários de BH e Região com Contraf-CUT

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