Neste sábado, 28 de junho, é celebrado o “Dia Internacional do Orgulho LGBT” em memória à resistência de um grupo de frequentadores do bar Stonewall Inn, em Nova York, que resolveram se opor e enfrentar as constantes agressões policiais em 1969. O episódio de resistência durou vários dias, tornando-se um marco da luta pela igualdade de direitos LGBT. Nesta data, o Sindicato reforça a importância pela luta por um ambiente de trabalho sem discriminações e com igualdade de oportunidades.

Estima-se que pelo menos 10% da população mundial são homossexuais, o que exige atenção de todos para promover e garantir a efetividade dos direitos no trabalho e dos direitos humanos. Pessoas LGBT sofrem constante discriminação e são alvos da homofobia dentro e fora do ambiente de trabalho, além de passar pelo medo de serem tirados do armário.

Apesar desse entendimento, ainda são detectadas profundas distorções e desigualdades no mercado de trabalho. Basta observar o quadro de executivos dos maiores bancos brasileiros.

Na estrutura hierárquica das empresas, os grupos chamados “minorias” (mulheres, negros, homossexuais etc.) ainda não ocupam posições de poder. A exclusão é uma estratégia evidente do preconceito e da discriminação. Gays, lésbicas, travestis e transexuais são eliminados ao apresentar comportamentos não desejados. Além disso, ao sofrer algum tipo de discriminação, muitas vezes não contam sequer com o apoio e a solidariedade da família.

A categoria bancária conquistou, em 2009, a cláusula 48ª na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), que garante a isonomia de tratamento para casais homoafetivos, com a extensão do plano de saúde para o cônjuge.

O II Censo da Diversidade trará mais informações sobre o tema, apontando os desafios para o movimento sindical enfrentar a discriminação e promover a cidadania LGBT.

Políticas públicas

Em 2004, o governo federal implantou o Programa “Brasil sem Homofobia” com o objetivo de combater a violência e todas as formas de discriminação, além de promover os direitos humanos de LGBT como política de Estado e compromisso da sociedade. Várias ações estão sendo desenvolvidas para promover a cidadania LGBT no Brasil.

Contudo, determinados grupos têm travado a agenda de direitos no poder legislativo, o que reafirma a importância da luta. Um exemplo é o PLC 122/06, que visa criminalizar a discriminação motivada unicamente na orientação sexual ou na identidade de gênero.

 

Fonte: Sindicato dos Bancários de BH e Região com Contraf-CUT

Compartilhe: