Outro ajuste fiscal é possível diante da estrutura tributária brasileira, que penaliza os mais pobres para beneficiar os mais ricos. Este foi o recado dado durante o segundo painel desta sexta-feira, 31, na Conferência Nacional dos Bancários, que debateu reforma tributária e desenvolvimento econômico. O evento ocorre no hotel Holiday Inn, em São Paulo, e vai até o domingo, dia 2 de agosto.

Para realizar apresentações sobre o tema, estiveram presentes o auditor fiscal e membro do Instituto Justiça Fiscal, Paulo Gil, e o assessor da presidência da CUT Nacional, Gilmar Carneiro. Ambos destacaram os desafios da classe trabalhadora diante do atual cenário brasileiro e a necessidade de mobilização para que sejam garantidos direitos.

Para Paulo Gil, o sistema tributário regressivo que está em vigor no Brasil beneficia as classes mais ricas, transferindo o maior peso dos tributos para os trabalhadores.  O auditor fiscal explicou que esta conjuntura faz parte do movimento neoliberal global, que vem desde o Consenso de Washington e se intensificou no Brasil durante o governo FHC.

Além disso, o pagamento dos juros da dívida pública, que hoje corresponde a um terço do PIB brasileiro, permite que a arrecadação de impostos que recai sobre os trabalhadores seja reciclada em dinheiro transferido para os grandes capitalistas e rentistas através dos títulos da dívida. A situação ficou ainda mais desigual quando, de 1996 até 2001, durante o governo FHC, a tabela de imposto de renda não foi reajustada, aumentando o número de declarantes e corroendo ainda mais a renda dos mais pobres.

Ao mesmo tempo, os grandes empresários, sócios e acionistas se beneficiam da desoneração nos lucros, oficializada em lei de 1995, e o governo deixa de arrecadar bilhões de reais daqueles que mais deveriam contribuir. “A classe dominante vê a tributação como uma agressão ao seu patrimônio e temos que combater este tipo de discurso”, destacou o auditor.

Para Paulo Gil, outro ajuste fiscal é possível e necessário. “Precisamos diminuir a carga tributária sobre o consumo para que sobre mais renda líquida para os trabalhadores, deslocando essa arrecadação para o patrimônio e garantindo o financiamento da Seguridade Social. Além disso, é essencial submeter todos os rendimentos à tabela progressiva do imposto de renda. Outras medidas seriam a tributação sobre os fluxos financeiros especulativos, o reforço da fiscalização e da cobrança de impostos e o retorno da punibilidade criminal para sonegadores”, afirmou.

Já o assessor da presidência da CUT Nacional, Gilmar Carneiro, falou aos bancários sobre o atual cenário político brasileiro, com o crescimento de forças políticas contrárias à luta dos trabalhadores e à distribuição de renda. Para o dirigente, a pressão dos empresários é forte e a mobilização é fundamental para avançar e garantir direitos.

Carneiro criticou o atual rumo econômico brasileiro capitaneado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e chamou os bancários para a luta nas ruas. “Devemos nos mobilizar para defender a democracia e a legalidade, mas também pressionar o governo a reforçar seu comprometimento com os trabalhadores, com a distribuição de renda e com o desenvolvimento social do Brasil”, destacou.

Compartilhe: