Conquista é fruto de intensas negociações entre os representantes dos participantes e a Fundação

O Plano Itaubanco CD, um dos vários planos de previdência complementar do Itaú, teve um excedente de R$ 1,418 bilhão no fundo previdencial. Esse excedente foi gerado por acontecimentos como rentabilidade acima da inflação e ganho de uma ação judicial referente a imunidade tributária. A boa notícia é que parte desse saldo, que corresponde a R$ 695,8 milhões, será distribuída linearmente entre os participantes, uma conquista da negociação do movimento sindical e dos conselheiros eleitos para a Fundação Itaú Unibanco com a direção do Itaú.

O funcionário do Itaú e diretor do Sindicato, Ted Silvino, que é conselheiro Fiscal da Fundação Itaú-Unibanco de Previdência Complementar e participou das negociações, destaca que a vitória é fruto da luta dos trabalhadores. “Nós do movimento sindical batalhamos muito para que houvesse uma mudança no Plano de Aposentadoria Complementar (PAC) dos funcionários originários do Itaú. O plano era uma caixa preta e a maioria dos funcionários, quando se aposentavam, tinha um benefício irrisório ou zero. Negociamos com o banco e houve uma cisão do PAC, sendo criado o PAC CD. Com isso, os funcionários tiveram a opção de migrar para um plano que realmente trouxesse benefício”, explicou.

“Agora, depois de mais uma longa negociação, conseguimos chegar a um consenso com o banco sobre a destinação de recursos do fundo previdencial e cada participante vai ter um acréscimo de 11% na sua conta de previdência do PAC CD”, ressaltou Ted Silvino.

Dos R$ 1,418 bilhão de excedente, a Fundação e os representantes dos sindicatos e conselheiros negociaram a criação de um fundo administrativo e de contingências judiciais, num total de R$ 259 milhões. Com o fundo, haverá melhora na rentabilidade das contas individuais dos participantes, na medida em que esses custos não serão descontados dos ganhos dos investimentos feitos em nome do participante.

O saldo restante é de R$ 1.159 bilhão. Desse montante, os trabalhadores conquistaram 60%, que correspondem a R$ 695,8 milhões. Este total será distribuído entre os 21.189 participantes do plano, sendo 10.421 ativos, 4.428 assistidos (aposentados) e 6.340 entre auto patrocinados (funcionários que saíram do banco, mas que continuaram contribuindo para o fundo) e BPD (Benefício Proporcional Diferido).

Vale lembrar que as contas individuais dos participantes desse plano são alimentadas, mensalmente, com recursos originários do fundo previdencial. O resultado dessa negociação será submetido à apreciação na próxima reunião do Conselho Deliberativo da Fundação Itaú-Unibanco.

PAC 3: outra vitória

Os participantes do PAC 3, ou seja, aqueles trabalhadores que entraram no Itaú depois de 1980 e não migraram para o Itaubanco CD, também têm motivo para comemorar. “Há tempos reivindicávamos o fim da correção do benefício pela TR. Após uma consulta à Previc – órgão regulamentador dos fundos de previdência complementar -, ela emitiu instrução orientando que a correção dos benefícios passasse a ser feita pelo IPCA, que é muito mais vantajoso”, apontou Ted Silvino.

A informação também está disponível no site da fundação. Os aposentados terão de fazer opção para ter o benefício corrigido pelo IPCA. Assim, todos os aposentados do PAC 3 devem contatar a fundação para fazer a opção pelo novo índice. A Contraf-CUT orienta que todos façam a opção pelo novo índice. Para os participantes do PAC 3 que estão na ativa a mudança será automática.

A mudança no índice de correção do PAC 3 beneficia cerca de 4 mil trabalhadores, sendo 800 da ativa e 3.200 assistidos (aposentados) e auto patrocinados.

São vários os planos de previdência complementar no Itaú. Isso porque o banco foi incorporando outras instituições financeiras cujos trabalhadores já participavam de fundos de pensão em seus bancos de origem. Como o Itaú não oferece mais planos de previdência complementar fechada para os funcionários mais recentes, os trabalhadores reivindicam também que o banco crie um novo fundo fechado para os trabalhadores que não têm nada, com contribuição do banco e dos participantes.

Dúvidas

Os participantes do Itaubanco CD e demais planos de aposentadoria complementar devem se informar e procurar informações junto à Fundação Itaú Unibanco – responsável pela administração de todos os planos de previdência dos funcionários – no telefone 4002-1299 ou pelo site http://www.fundacaoitauunibanco.com.br/.

Mais de 10 anos de luta

Em 2008, a Contraf-CUT e os conselheiros eleitos iniciaram um processo negocial visando resolver as distorções existentes nos diferentes planos Plano de Aposentadoria Complementar (PAC). A negociação foi concluída em 2010, quando foi feito o processo de migração e adesão ao novo plano Itaubanco CD.

Na época, as reservas foram proporcionalizadas e individualizadas para todos que fizeram a adesão. Instituiu-se o direito à pensão, inexistente nos planos PAC. Garantiu-se também a contribuição de um valor extra, por parte da patrocinadora, nas contas individualizadas. Com isso, instituiu-se um benefício mínimo, o que não existia no PAC, visto que em muitos casos o benefício no PAC era zero.

Mais de 20 mil trabalhadores fizeram a adesão ao Itaubanco CD e, com isso, abriu-se a possibilidade de também fazerem contribuições para esse novo plano, incrementando assim suas reservas individuais.

Com a individualização das reservas, abriu-se também a possibilidade do mecanismo de portabilidade, onde o participante, ao desligar-se da empresa, pode optar por levar suas reservas para outro fundo.

Na sequência dessa negociação, foi iniciada uma intensa luta para garantir que os trabalhadores que ficaram nos planos PAC tivessem direito a um benefício mínimo. Isso foi conquistado depois de muita negociação e hoje esse benefício equivale a uma Unidade Previdenciária (UP), cujo valor é de R$ 367,39.

 

Fonte: Sindicato dos Bancários de BH e Região com Contraf-CUT

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