Mais um importante passo foi dado no sentido de incorporar o plano de benefício REB ao Novo Plano. Em reunião realizada nesta quarta-feira, 5, o Conselho Deliberativo da Funcef aprovou a metodologia de incorporação que foi construída nos últimos seis meses por um grupo tripartite – integrado pela Funcef, CAIXA e Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

Desde 2009, quando foi aprovada a incorporação do REB, as entidades representativas dos participantes e assistidos têm lutado para que o processo seja efetivado resguardando os direitos de todos os associados.

A proposta foi elaborada em conjunto com a CAIXA e sua efetivação depende dos órgãos controladores. Os representantes dos participantes estão otimistas quanto à aprovação da metodologia, que promoverá a isonomia para o grupo de empregados e assistidos que está no REB e que contratou um plano com direitos rebaixados.

Após passar por análise nas instâncias de deliberação da Funcef, a metodologia será apreciada pelo Conselho Diretor da CAIXA, seguindo posteriormente para o Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest). Com a manifestação favorável desse órgão, a proposta deverá ser divulgada aos participantes e assistidos dos planos REB e Novo Plano, para posterior apreciação pelo órgão regulador e fiscalizador, que é a Previc.

Conquista

Para as entidades representativas dos empregados e aposentados da CAIXA, os avanços no processo de incorporação do REB é resultado de anos de luta. Graças à pressão das representações destes dois segmentos, depois de ficar parado por quase cinco anos nos órgãos controladores, a discussão sobre como viabilizar a incorporação foi retomada em abril deste ano com a criação do grupo tripartite.

Durante a Campanha Nacional 2014, a CAIXA se comprometeu a apresentar a metodologia para a Comissão Executiva de Empregados (CEE/Caixa-Contraf-CUT) e a apresentação ocorreu no dia 30 de outubro durante a mesa de negociação permanente.

A reivindicação dos trabalhadores existe desde 2006, quando foi implementado o Novo Plano. Quase 13 mil participantes acumulam prejuízos ao longo deste anos, já que poderiam estar em um plano de benefícios melhor.

Comitês

Por conta de novo pedido de vistas e impasse dos eleitos no fechamento da composição dos comitês de assessoramento, o assunto, que estava na pauta da reunião do Conselho Deliberativo, não foi apreciado.

Criados em 2008, os comitês de Auditoria, Benefícios, Ética e Investimentos estão previstos no Estatuto da Funcef. Estes órgãos representam avanço no processo de democratização da gestão da Funcef, ao assegurar maior acompanhamento por parte dos participantes.

Os comitês de Auditoria e Ética são compostos por seis membros cada, o de Benefícios tem 10 e o de Investimentos tem 12 membros. Cada titular tem seu respectivo suplente. Ao todo, são 68 pessoas nos quatro comitês. A composição é paritária, com 50% dos membros (titulares e respectivos suplentes) indicados pelos conselheiros deliberativos eleitos e 50% pela CAIXA e a Funcef.

Balancete

O Conselho Deliberativo aprovou o balancete da Fundação referente ao mês de agosto. Pelos números apresentados aos conselheiros, mantém-se a tendência de déficit durante o exercício de 2014.

Durante a reunião, também houve uma apresentação sobre o manual de governança corporativa a ser adotado pela Funcef.

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