Após muita pressão do movimento dos empregados, a direção da CAIXA recuou e retirou os critérios discriminatórios para a eleição do representante dos funcionários ao Conselho de Administração do banco.

Com base nessa decisão, o Conselho de Administração da CAIXA terá de fazer as devidas alterações no estatuto, adaptando o processo das eleições. O calendário eleitoral também terá que ser refeito. Inicialmente, as inscrições dos candidatos estavam previstas para ser encerradas em 7 de junho, mas a pressão das entidades sindicais e associativas de todo o país levou a direção do banco a recuar, adiando esse prazo para o dia 30 de agosto.

Em junho, reafirmando que não reconhecia a farsa das eleições discriminatórias promovidas pela CAIXA para o Conselho de Administração do banco, o Sindicato manifestou total apoio à Contraf-CUT, que havia enviado ofício à presidenta Dilma Rousseff denunciando os critérios adotados pelo banco no processo eleitoral, que impediam a candidatura de mais de 80% dos empregados. Com este método imposto de forma autoritária, a CAIXA, basicamente, permitia que apenas os gestores da empresa se candidatassem.

No ofício, os representantes dos trabalhadores denunciaram que a direção da CAIXA estava violando a lei 12.353, que regulamenta a eleição de representantes dos trabalhadores aos conselhos de administração das empresas estatais e de economia mista, e solicitaram a suspensão do calendário eleitoral imposto unilateralmente pelo banco.

Os representantes dos trabalhadores lembraram na carta que, desde março de 2011, quando a lei 12.353 foi regulamentada, as entidades sindicais vêm cobrando a adequação do estatuto da CAIXA para a viabilização do processo de escolha do conselheiro representante – o que a empresa só fez recentemente, mas mantendo as mesmas regras do estatuto anterior, de forma a restringir drasticamente a participação dos empregados.

“Entendemos que, assim, a CAIXA traiu o espírito da lei sancionada pelo ex-presidente Lula e posteriormente regulamentada por Vossa Excelência”, acrescenta o ofício, lembrando que o processo eleitoral na instituição financeira federal difere de todos os já concluídos como nos casos da Petrobrás e no Banco do Brasil, onde a votação ocorreu sem discriminação a qualquer funcionário.

Exigências absurdas

O principal motivo dos trabalhadores em não concordar com o pleito foi o fato de o banco ter colocado barreiras para as candidaturas, o que excluía cerca de 80% do quadro de trabalhadores. Entre os pré-requisitos impostos pelo banco para o candidato estavam: “ser graduado em curso superior” e “ter exercido cargos gerenciais nos últimos cinco anos ou ter ocupado cargos relevantes em órgãos ou entidades da administração pública por, no mínimo, dois anos”.

Para o presidente do Sindicato, Cardoso, o recuo da direção da CAIXA foi mais uma importante conquista dos empregados e fruto da mobilização da categoria. “Após muita pressão do movimento dos empregados, obtivemos mais esta importante vitória em relação à posição intransigente da CAIXA, que vinha impondo absurdas restrições para impedir que mais de 80% dos empregados pudessem participar da eleição. A participação dos trabalhadores na administração da CAIXA, que é um bem do povo brasileiro, é uma conquista histórica, já que agora vamos poder eleger um candidato que realmente represente os interesses da maioria dos empregados no Conselho de Administração”, ressaltou.

 

Fonte: Sindicato dos Bancários de BH e Região com Fenae

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