Após várias negociações e seis audiências de conciliação, o Sindicato e o Itaú Unibanco chegaram a uma proposta de acordo que pode pôr fim a um processo envolvendo mais de dois mil bancários aposentados que se arrasta na justiça trabalhista mineira há 15 anos. A audiência de conciliação ocorreu no dia 25 de julho, no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de 2º grau.

O acordo, em que o valor global a ser destinado aos reclamantes pode chegar a R$ 60 milhões, caso não haja oposição individual, beneficia aposentados oriundos do Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge) – incorporado ao Itaú Unibanco em 1998 – que, desde 2003, tiveram seus planos de saúde reajustados em índices muito superiores à inflação, chegando a ter aumento de até 62% ao ano.

Para ser aprovada, a proposta de acordo precisa ser votada em Assembleia dos bancários aposentados beneficiados. A Assembleia será realizada no dia 16 de agosto, quinta-feira, às 14h30 em primeira chamada e 15h em segunda chamada na Associação Médica, localizada na avenida João Pinheiro, 161, no centro da capital mineira. Daí a importância da participação de todos para garantir a representatividade da deliberação aprovada.

Acordo garante vantagens

Caso seja aprovado, o acordo garantirá uma expressiva redução das mensalidades do plano de saúde, assegurará que as correções das mensalidades serão limitadas ao índice da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e ressarcirá boa parte do que os aposentados pagaram a mais nos últimos anos devido à insistência do Itaú Unibanco em descumprir uma decisão judicial transitada em julgado.

O acordo, a ser apreciado em Assembleia, beneficiará, ainda, cerca de dois mil aposentados, com média de idade de 75 anos, que há 15 anos pagam uma mensalidade do plano de saúde que consome grande parte da aposentadoria.

Para Antônio Guimarães de Oliveira, diretor de Aposentados do Sindicato, a proposta de acordo é fundamental para solucionar esta ação judicial que se arrasta há 15 anos. “A aprovação do acordo traz um enorme benefício para os aposentados, pois a mensalidade do plano sofrerá uma redução de aproximadamente 50%. Além disso, o aposentado passa a ter um limitador para toda a vida no que se refere ao reajuste do plano de saúde, visto que ele é limitado pelo índice da ANS”, destacou.

Histórico da Ação

Em 2003, o Itaú alterou, unilateralmente, o plano de saúde dos aposentados do Bemge. Em assembleia, deliberou-se por entrar com uma ação judicial contra essa atitude lesiva por parte do banco. Desde então, o Sindicato luta na Justiça para garantir a manutenção do plano de saúde para os aposentados e para limitar o reajuste das mensalidades aos limites estabelecidos pela ANS para planos individuais.

Mesmo com a vitória do Sindicato na Justiça, o Itaú veio descumprindo, insistentemente, a decisão sem qualquer justificativa plausível diante dos lucros exorbitantes do banco.

No processo, a execução coletiva tornou-se muito difícil e o Sindicato passou a encaminhar execuções individuais para agilizar o processo de cumprimento da ação e restituição dos valores pagos a mais pelos aposentados.

No final de 2017, abriu-se a possibilidade de resolver a pendência judicial e, daí, saiu o processo de negociação e conciliação que culminou com a proposta de acordo a ser apreciada em Assembleia para resolver este problema que já dura 15 anos.

Veja os principais pontos da proposta de acordo

– Redução da mensalidade do plano de saúde em aproximadamente 50%

– Reajuste da mensalidade do plano de saúde limitado ao índice da ANS por toda a vida

– Ressarcimento do que foi pago a mais de mensalidade

– Direito de oposição individual ao acordo, até 10 dias após a Assembleia

 

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Data: 16 de agosto de 2018, quinta-feira.
Horário: às 14h30 em primeira convocação e às 15h em segunda convocação.
Local: auditório do Centro de Convenções e Eventos da Associação Médica de Minas Gerais, localizada na Av. João Pinheiro, 161 – Centro – Belo Horizonte/MG.
Em pauta: discussão e deliberação acerca dos seguintes pontos de pauta – 01) aprovação ou rejeição do ‘Acordo Final Sujeito a Condição Suspensiva’ realizado entre o Sindicato e o Itaú perante o TRT 3ª Região; 02) outros assuntos referentes ao processo e às execuções individuais que lhe são dependentes.

 

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