Representantes dos empregados retomaram nesta terça-feira, 12, com a CAIXA, em Brasília, a reunião do Grupo de Trabalho Saúde do Trabalhador e iniciaram no último dia 13, as discussões do Grupo de Trabalho Saúde Caixa, ambos previstos no acordo aditivo 2012-2013 assinado pelas entidades sindicais e o banco.

A CAIXA apresentou balanço financeiro do Saúde Caixa. De acordo com o banco, até 31 de agosto de 2012 o plano possui saldo positivo de R$ 56,262 milhões, tendo a previsão de atingir entre R$ 65 e 70 milhões até 31 de dezembro, considerando a participação dos empregados (30%) e da Caixa (70%), além da remuneração da taxa Selic.

O banco apresentou ainda o valor da reserva técnica até 31 de agosto de 2012, no valor de R$ 309,118 milhões. A previsão é que alcance R$ 360 milhões até 31 de dezembro de 2012.

Na última reunião do Conselho dos Usuários, que aconteceu no final de novembro, o banco já havia apresentado relatório financeiro do Saúde Caixa com posição até 31 de outubro de 2012, considerando apenas os resultados dos empregados (30%), sem computar a parte da CAIXA (70%) e a remuneração da taxa Selic.

Para o período há um saldo positivo de R$ 20,675 milhões, com uma projeção por volta de R$ 23 milhões até 31 de dezembro de 2012. Tal relatório da CAIXA mostra uma receita de R$ 621 milhões e despesa de R$ 600 milhões.

Tanto a CAIXA quanto o movimento sindical têm acordo em relação à necessidade urgente de se definir o destino dos recursos. Para isso, o tema já foi pré pautado para a próxima reunião do Saúde Caixa, com data a ser marcada para o começo de março de 2013, ocasião em que as partes deverão apresentar propostas com esse fim.

A proposta dos empregado é que seja feito levantamento de todas as demandas relativas a melhorias no plano, tanto dos empregados quanto da CAIXA, e relacioná-las em ordem de prioridade. Será feito então um estudo sobre a ampliação da cobertura e melhorias na estrutura do Saúde Caixa sem colocar o plano em risco.

Curso de Cipa

No Grupo Saúde do Trabalhador foi debatido o curso de educação à distância para os designados da CIPA, uma conquista da Campanha Nacional 2012. O acordo aditivo inclui cláusula que define que os trabalhadores poderão opinar sobre o conteúdo e a abordagem dos temas. O movimento sindical deve dar um retorno antes da próxima reunião.

PCMSO

Outra questão debatida pelo GT Saúde do trabalhador foi o fato de a CAIXA ter assumido o compromisso de apresentação o relatório anual nacional do PCMSO. Até então, o banco não produziu um levantamento nacional que proporcione um mapa epidemiológico do país. O banco realiza relatórios por unidade, mas não há um levantamento nacional que proporcione um mapa, objetivo primordial da Norma Reguladora 7 do Ministério do Trabalho e Emprego. Com o relatório nacional, seria possível traçar diretrizes e políticas de prevenção em relação aos tipos de adoecimento que afetam os empregados da CAIXA.

O banco afirmou que já foi encaminhada demanda para elaboração de sistema específico à área de TI, a qual começará seu desenvolvimento logo no início de 2013.

Os representantes dos trabalhadores solicitaram também estatísticas sobre adoecimento dos empregados, com informações sobre afastamentos registrados como auxílio doença comum e auxílio doença por acidente de trabalho. A CAIXA deve avaliar o pedido.

Morte no trabalho

O movimento sindical questionou a CAIXA sobre os procedimentos do banco diante do suicídio do bancário Geraldo Majella de Castro Figueiredo, no dia 29 de junho, em Porto Alegre, no local de trabalho. O acidente aconteceu exatamente no prédio ao lado onde se reunia o Grupo de Saúde do Trabalhador.

O banco afirmou que não há nenhuma investigação formal. O movimento sindical defende que deve haver um aprofundamento sobre as causas do suicídio, que pode ter ligação ou influência das condições de trabalho e pressão para cumprimento de metas dentro do banco.

Papéis das instâncias de discussão

No âmbito do GT Saúde Caixa, houve a discussão sobre o papel e o funcionamento do Grupo de Trabalho, do Conselho de Usuários e dos Comitês de Acompanhamento da Rede Credenciada.

Ficou entendido que o GT Saúde Caixa é vinculado à mesa de negociação, não sendo um fórum de deliberação, mas de aprofundamento dos temas relacionados ao Saúde Caixa.

Em relação ao Conselho de Usuários, também não é instância deliberativa. Ele deve fazer o acompanhamento da gestão do Saúde Caixa e dos resultados financeiros do plano, entre outras funções. Os trabalhadores reivindicaram que o banco apresente todas as informações necessárias ao Conselho com transparência.

Já os Comitês de Acompanhamento, um por Gerência de Filial de Pessoal (GIPES), têm o papel de discutir exclusivamente credenciamento e descredenciamento, além de auxiliar tais processos.

Checkup e reembolso de medicamento

O movimento sindical questionou ainda os impactos que terão no Saúde Caixa dois novos procedimentos implantados recentemente pelo plano: o checkup e o reembolso de medicamento de uso contínuo.

Segundo informação da CAIXA, há comprometimento das receitas na ordem de 1,4% em relação ao checkup. Mas há uma contrapartida, já que as pessoas deixam de fazer uma série de exames  para fazer apenas o checkup, o que representa economia.

Em relação ao reembolso de medicamentos de uso contínuo (que deve ser feito entre 50% e 80% do valor de medicamentos não fornecidos ou subsidiádos pelo SUS), para 2012 o impacto é praticamente zero pelo fato de o programa ter sido iniciado em outubro e boa parte do reembolso incidir apenas no exercício de 2013.

Fonte: Sindicato dos Bancários de Belo Horizonte e Região com Contraf-CUT

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