Foto: Fenae

Na reunião de retomada dos trabalhos do GT Saúde Caixa, realizada no dia 16 de março, em Brasília, representantes dos empregados da CAIXA posicionaram-se contra as mudanças que o banco tenta fazer no modelo de custeio do plano de saúde. O objetivo é reduzir drasticamente a participação da CAIXA no custeio, o que, se for colocado em prática, inviabilizará financeiramente o Saúde Caixa.

Atualmente, contemplada pelo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho da categoria bancária, cuja vigência vai até 31 de agosto de 2018, a regra de custeio prevê que todo procedimento assistencial de saúde usado pelo empregado no plano seja custeado em 70% pelo banco e 30% pelo conjunto dos trabalhadores. Mas a CAIXA quer estabelecer um teto de gastos baseado em percentual da folha de pagamento dos empregados, proposta considerada inadmissível pelos representantes dos empregados no GT paritário do plano de saúde.

Além de se posicionar contrários ao teto, os trabalhadores cobram a utilização dos recursos do Saúde Caixa para proporcionar melhorias no atendimento aos assistidos. Para a Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa), a direção do banco não pode impor mudanças unilateralmente, já que não há elementos que justifiquem mais este ataque aos direitos dos empregados.

Projeções atuariais feitas por empresas contratadas pela própria CAIXA apontam que, pelo menos em 2017 e 2018, o plano de saúde será superavitário, havendo a possibilidade de serem disponibilizados recursos da ordem de R$ 40 milhões a cada ano.

Os trabalhadores destacaram, também, que a existência de um limitador da participação do banco será um problema de grave proporção, já que, no momento em que o teto for alcançado, os custos serão transferidos automaticamente para os empregados. A situação tende ainda a ser agravada com a política de não reposição dos trabalhadores que se desligarem por meio do Plano de Desligamento Voluntário Extraordinário (PDVE).

Em 26 de janeiro deste ano, a CAIXA divulgou comunicado informando reajustes nas contribuições que entrariam em vigor a partir de 1º de fevereiro. O valor das mensalidades passaria de 2% para 3,46% da remuneração base, o percentual de coparticipação seria elevado de 20% para 30%, e o limite de coparticipação anual de R$ 2.400 sofreria reajuste para R$ 4.209,05. O aumento está suspenso, desde 31 de janeiro, por força de liminar da 22ª Vara do Trabalho de Brasília, em ação ajuizada pela Fenae, pela Contraf-CUT, pelo Sindicato dos Bancários de BH e Região e por outros sindicatos de todo o pais.

Na reunião do GT Saúde Caixa, os representantes dos empregados reivindicaram, mais uma vez, o acesso aos números do plano de saúde. Diante dessa cobrança, a CAIXA comprometeu-se a fornecer todas as informações solicitadas, que serão analisadas pela assessoria técnica da Contraf/CUT.

Ainda nessa ocasião, a representação dos empregados manifestou posição de continuar discutindo as questões relativas ao Saúde Caixa, principalmente a do superávit. A resposta da CAIXA foi de que irá resgatar as propostas discutidas em 2015, no âmbito do grupo de trabalho paritário, para que seja possível a retomada do debate.

A necessidade de que o superávit do Saúde Caixa seja consumido no próprio exercício é vista como vital para a melhoria do plano de saúde dos empregados da CAIXA em nível de coberturas, de ampliação da rede credenciada e no setor de atendimento. A avaliação é de que o Saúde Caixa está equilibrado, devendo a sobra de recursos ser utilizada para a melhoria de benefícios.

Histórico

O Saúde Caixa é o plano de assistência de saúde dos empregados da CAIXA, sendo uma conquista da luta dos trabalhadores do banco. O modelo de custeio em vigor é resultado de negociações entre o movimento dos empregados e o banco no âmbito de um grupo de trabalho paritário.

Ao fim de cada exercício, através do Conselho dos Usuários, a CAIXA expõe os relatórios para os empregados e, caso os trabalhadores paguem mais do que 30%, o banco tem valores devidos ao plano. Isso é o que é chamado de superávit do Saúde Caixa. Caso os trabalhadores tivessem contribuído com menos do que 30%, teríamos um déficit, mas a realidade dos últimos anos é que o plano tem obtido superávits. Com isso, há acúmulo de um valor que a CAIXA parece não querer mais discutir, mesmo com a manutenção dos superávits recorrentes.

Além disso, o Saúde Caixa possui gestão compartilhada e é composto de um Conselho de Usuários, com representantes indicados pela CAIXA e representantes eleitos pelos empregados ativos e aposentados usuários do plano. O Conselho de Usuários tem como atribuição acompanhar a gestão.

 

Fonte: Sindicato dos Bancários de BH e Região com Contraf-CUT

Compartilhe: