Por Rita Serrano*

Presidentes de quatro grandes empresas públicas brasileiras – Caixa, Banco do Brasil, BNDES e Petrobras -, reunidos no seminário “A nova economia liberal”, organizado na semana passada pela FGV, defenderam a privatização destas e outras estatais. O posicionamento mostra, no mínimo, que estão no lugar errado, já que o papel esperado de quem dirige uma empresa seria o de zelar pelo patrimônio, valorizar a instituição, melhorar sua governança e seus investimentos.

Assim, o governo brasileiro caminha na contramão do que acontece em outros países. Desde 2000, ao menos 884 serviços foram reestatizados no mundo. A conta é do TNI (Transnational Institute), centro de estudos em democracia e sustentabilidade sediado na Holanda. As reestatizações aconteceram com destaque em países centrais do capitalismo, como EUA e Alemanha.

Isso ocorreu porque as empresas privadas priorizavam o lucro e os serviços estavam caros e ruins, segundo o TNI, que levantou dados entre 2000 e 2017. Foram registrados casos de serviços públicos essenciais que vão desde fornecimento de água e energia e coleta de lixo até programas habitacionais e funerárias. “A nossa base de dados mostra que as reestatizações são uma tendência e estão crescendo”, disse a geógrafa Lavinia Steinfort, coordenadora de projetos do TNI, em entrevista ao UOL. De acordo com ela, 83% dos casos mapeados aconteceram de 2009 em diante.

As alegações adotadas pelos que defendem a privatização de empresas quase sempre giram em torno de mitos que não se sustentam quando confrontados com a realidade. A maioria das empresas públicas brasileiras são rentáveis, como é o caso dos bancos públicos, e têm como foco o desenvolvimento do País, muito diferente das empresas privadas, cujo alvo central é a lucratividade cada vez mais alta, com o enriquecimento de seus acionistas.

Outra acusação recorrente e que não se sustenta é de que a corrupção é inerente ao setor público, o que não é verdade: basta olhar para o caso das construtoras, da sonegação fiscal dos bancos, das montadoras de carros e outros tantos exemplos. A solução para combater a corrupção é o aumento do controle social e maior fiscalização, tanto no setor público como privado.

“Quando se fala em ampliação do controle social nas empresas públicas é preciso ter em mente a transparência e a democratização, não a venda do patrimônio, que é de todos os brasileiros”, avalia a representante do Conselho de Administração da Caixa, Rita Serrano. Uma forma de ampliar esse controle, destaca, seria a eleição de mais representantes nos conselhos de administração das empresas pelos trabalhadores ou representações sociais, a exemplo do que já ocorre em outros países, como Alemanha e França.

Aqui, ao contrário, serão nomeados privatistas.

A desmistificação do quanto as empresas privadas seriam mais viáveis economicamente do que as públicas para o País é uma das metas do comitê, que em breve divulgará informativo sobre mitos e verdades que cercam as estatais. Além disso, prossegue no País a realização de seminários e audiências para abordar os riscos das privatizações, piorando a qualidade de vida.

Lotex – Previsto para 26 de março, o leilão da Lotex, as Loterias Instantâneas da Caixa, foi novamente adiado. A nova data é 26 de abril. A venda da Lotex representa uma enorme perda para os brasileiros, já que arrecadação é alta e boa parte é investida pela Caixa em programas sociais. “Vamos prosseguir mobilizados para tentar evitar essa e outras vendas”, destaca Rita.

 

*Rita Serrano é representante eleita dos empregados da CAIXA no Conselho de Administração do banco e coordenadora nacional do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas

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