Desde 2003, os trabalhadores brasileiros vêm conquistando aumentos reais do salário mínimo, com impactos cada vez mais positivos em seu poder aquisitivo e melhoria na qualidade de vida de milhões de pessoas. Conquista arrancada pelo movimento sindical, após anos e anos em que a renda minguava a cada mês, a política de valorização do salário mínimo é fruto das marchas comandadas pela CUT e demais centrais sindicais até Brasília e das intensas negociações que concretizaram em uma proposta baseada em critérios objetivos que incluem a revisão da fórmula de reajuste a cada quatro anos.

Iniciada em 2004, a construção de uma política permanente para a valorização do salário mínimo começou a partir de muita negociações da pressão da Marcha Unificada a Brasília. Essa política teve prosseguimento em 2005, quando ficou acordado um aumento significativo de seu valor, sendo que, a cada ano, novas Marchas a Brasília pressionavam o governo a  negociar os aumentos para o período seguinte.

Exemplo disso foi a Marcha de 2006 que, além de garantir o percentual de aumento para 2007, conseguiu articular a política de valorização do salário mínimo a ser implantada a partir de 2008. O acordo firmado entre o movimento sindical e o governo a partir daquele ano foi uma grande conquista. Fruto de uma intensa luta da CUT, o acordo prevê a revisão de critérios a cada quatro anos, tendo como principal objetivo alcançar o valor do salário mínimo calculado pelo Dieese, que permite que os trabalhadores tenham acesso aos bens básicos previstos na Constituição Federal.

Reajustado por uma fórmula que envolve a inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), somada ao crescimento do PIB de dois anos atrás, o salário mínimo atualmente é de R$ 788,00. Este valor alcançado em janeiro deste ano faz com que o SM tenha o maior poder de compra desde agosto de 1965, segundo levantamento do Banco Central.

De acordo com o Banco Central, a valorização do salário mínimo tem determinado, em parte, a elevação da renda real dos trabalhadores nos últimos anos. De 2003 a 2014, o rendimento médio da população ocupada com renda de até um salário cresceu 52% a mais do que o SM. O movimento pode ser explicado pela formalização do mercado de trabalho, que atraiu profissionais que ganhavam menos que o mínimo. Segundo o BC, 28,2% dos trabalhadores brasileiros recebem o salário mínimo e 54,4% ganham de um a três salários mínimos. De acordo com a instituição, a política de valorização é a grande responsável pela recuperação do poder aquisitivo dessa faixa de renda.

Nos últimos 10 anos, o rendimento do salário mínimo foi acima do PIB e acima da inflação, o que significa que, durante os mandatos do presidente Lula e da presidenta Dilma, os trabalhadores que recebem salário mínimo obtiveram um ganho real de 76,62%.

A presidenta do Sindicato, Eliana Brasil, ressaltou que a política de valorização é uma conquista importante, fruto da luta dos trabalhadores e que, apesar de a presidenta Dilma garantir que a fórmula será mantida nos próximos quatro anos, é necessário que o Congresso aprove um projeto de lei sobre o tema. “Daí a necessidade de fortalecermos ainda mais a nossa mobilização para que possamos garantir que as conquistas alcançadas até aqui sejam mantidas. Só assim poderemos ampliar o poder aquisitivo dos que ganham um salário mínimo e reivindicam melhor qualidade de vida”, afirmou.

 

Fonte: Sindicato dos Bancários de BH e Região com Agência Brasil

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