Após cobrança dos representantes dos funcionários, o Santander informou nesta segunda-feira, 6, que vai pagar a segunda parcela da PLR no dia 20 de fevereiro. Na data, além do pagamento do salário, o banco fará o pagamento da regra básica da PLR, do adicional de PLR, da PPRS e da variável semestral para os elegíveis. A primeira parcela da PLR foi paga em outubro do ano passado.

Antecipação

A título de antecipação, os bancários receberam, em outubro de 2016, a primeira parcela da PLR, ou 54% do salário mais fixo de R$ 1.310,12 limitado a R$ 7.028,15 e ao teto de 12,8% do lucro líquido do banco (o que ocorrer primeiro) apurado no primeiro semestre daquele ano. Esta parcela será descontada do total que será depositado no dia 20.

Regra da PLR

A PLR é composta por regra básica e parcela adicional. A regra básica corresponde a 90% do salário do bancário mais uma parte fixa de R$ R$ 2.183,53 (limitado ao valor individual de R$ 11.713,59). O montante a ser distribuído deve alcançar pelo menos 5% do lucro líquido do banco. Se isso não ocorrer, os valores são aumentados até que atinjam os 5% do resultado ou cheguem a 2,2 salários dos funcionários, o que ocorrer primeiro (com teto de R$ 25.769,88).

Mesmo em face de o lucro gerencial ter crescido 10,8% em 2016 e dos excelentes resultados, que próprio presidente do banco, Sergio Rial, tem comemorado, o Santander, frustrando seus funcionários, informou que, na majoração da PLR, será usado o indutor de 1,2845. Com essa medida, os funcionários não receberão a PLR cheia de 2,2 salários, como muitos esperavam.

O banco informou, ainda, o valor da PLR adicional, que é de R$ 3.808,27 para cada funcionário. O Valor da PPRS é de, no mínimo, R$ 2.200,00 conforme aditivo à Convenção Coletiva assinado no ano passado.

Como exemplos, veja as tabelas abaixo:

Sem PPRS

Com PPRS

PLR sem IR

Desde 2013, fruto da mobilização do movimento sindical, os bancários também têm direito a uma tabela de tributação exclusiva da PLR, que garante isenção para quem recebe até R$ 6.677,55 e descontos a partir desse valor. Assim, todos pagarão menos imposto de renda, independentemente de quanto recebem como participação nos lucros.

É importante lembrar que a tributação se dá sobre a PLR da CCT somada ao valor dos programas próprios de participação nos lucros de cada banco. E, também, que a cobrança da Receita tem como referência todos os valores recebidos dentro do ano fiscal, ou seja, a segunda parcela da PLR do ano anterior, que é paga até março, e a primeira parcela da PLR do ano corrente, paga no segundo semestre.

O desconto ocorre sempre na fonte, já que as novas regras estabelecem que a PLR não faz parte dos valores contabilizados na declaração de ajuste anual.

 

Fonte: Sindicato dos Bancários de BH e Região com Contraf-CUT

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