Trabalhadoras e trabalhadores, movimentos sociais, parlamentares e diversas entidades se mobilizam, em todo o Brasil, para defender as empresas públicas e combater a política de privatização. Há décadas, o Sindicato integra estas frentes de luta, que visam conscientizar a população sobre o papel estratégico das estatais no desenvolvimento do país.

Estas iniciativas se tornam cada vez mais importantes, principalmente diante do atual governo federal que já deixou claro que pretende entregar o patrimônio do povo brasileiro. De acordo com o Ministério da Economia, o objetivo é chegar a R$ 150 bilhões em privatizações e desinvestimentos.

Para tratar de um tema tão relevante para o futuro do Brasil, é fundamental que a sociedade se organize e amplie os espaços de discussão. É o caso de uma Audiência Pública para a qual o Sindicato foi convidado e que será promovida pela Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete no dia 10 de fevereiro, justamente para debater a defesa das empresas públicas. O município de Conselheiro Lafaiete integra a base do Sindicato.

As audiências públicas em todas as cidades são um importante instrumento de troca de informações e de construção da resistência contra os ataques às conquistas dos brasileiros.

O Sindicato já participou de inúmeras iniciativas neste sentido, cabendo destacar a Audiência Pública sobre a Defesa dos Bancos Públicos realizada, em 2017, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), e o lançamento, em 2019, da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos e da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional.

Empresas públicas

De acordo com artigo elaborado por Maria Rita Serrano, que é coordenadora do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, é essencial desmistificar o debate sobre as privatizações. Para isso, é necessário entender o papel das estatais no desenvolvimento do Estado brasileiro, seus resultados financeiros e sua influência na economia do Brasil.

O artigo explica que as estatais foram criadas, em todo o mundo, com objetivos específicos. Entre eles, implementar escolhas estratégicas de desenvolvimento, lidar com políticas públicas econômicas para além da perspectiva microeconômica ou de curto prazo, controlar recursos estratégicos e adotar medidas de segurança nacional.

Atualmente, das dez maiores empresas do mundo, 60% são estatais pertencentes à China, aos Estados Unidos e ao Japão, segundo a Revista Forbes.

No Brasil, até dezembro de 2018, na esfera federal, havia 138 empresas estatais com concentração em setores como petróleo, centrais elétricas e bancos. Destas 138, 47 sob controle direto da União e 91 sob controle indireto.

Estas empresas são de grande importância para o país e, em 2018, somavam cerca de R$ 655 bilhões em patrimônio, com ativos totais de 4.716 bilhões. As estatais são responsáveis por grandes investimentos no país, que somaram R$ 84,8 bilhões em 2018.

Os bancos públicos, por exemplo, são importantes nas mais variadas esferas do Brasil, como a agricultura familiar, infraestrutura, saneamento, financiamentos habitacionais, financiamento estudantil, FGTS, entre vários outros. Todas estas políticas públicas estão sob ameaça com a implantação da política privatista do atual governo.

 

Fonte: Sindicato dos Bancários de BH e Região com Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas

 

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