O Sindicato, através de seu Departamento Jurídico, garantiu uma grande vitória na Justiça com a reintegração de uma funcionária do Itaú que havia sido dispensada a apenas cinco meses antes de completar 28 anos de contribuição ao INSS. A bancária trabalhava no banco há mais de 27 anos, tendo sido este seu único emprego, e a decisão judicial exige que ela seja reintegrada como todas as garantias do contrato de trabalho.

A ação judicial teve como princípios a dignidade da pessoa humana, os valores sociais e a valorização do trabalho, o que foi reconhecido pelo Juiz com base na garantia do que estabelece a Constituição Federal de 1988.

Em sua decisão, o Juiz levou em conta a ofensa aos princípios da boa-fé no ato da dispensa, que levou a funcionária a perder o emprego no banco quando estava prestes a adquirir a estabilidade pré-aposentadoria. O Juiz também impôs ao Itaú uma multa diária para garantir a reintegração da funcionária.

Apesar de o banco ainda poder recorrer, dificilmente o que foi decidido será alterado, já que o direito cobrado pela trabalhadora é reconhecido pela Justiça do Trabalho.

Para o diretor Jurídico do Sindicato, Fernando Neiva, a vitória é importante pelo reconhecimento de garantias fundamentais do trabalho presentes na Constituição. “A decisão ultrapassa os limites das normas convencionais e recupera princípios sociais do trabalho. O Itaú desrespeita seus funcionários, sendo o banco que mais lucra e, ao mesmo tempo, o que mais demite. A readmissão da bancária é uma grande vitória do Sindicato e da categoria contra este banco truculento, que não respeita a dignidade da pessoa humana”, afirmou.

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