Nesta quarta-feira, 13, último dia do Encontro do Macrossetor Comércio, Serviços e Logística, em São Paulo, as lideranças sindicais definiram que unificar a data-base, dividir uma pauta comum e combater a rotatividade e a terceirização são prioridades para as entidades de representação dos trabalhadores. O Sindicato esteve presente nos dois dias do evento, que foi promovido pela CUT, representado pela diretora Eliana Brasil.

Os trabalhadores ressaltaram a necessidade de promover campanhas para combater práticas antissindicais e acabar com o financiamento da desnacionalização das empresas por meio de recursos públicos a partir do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do Fundo de Garantia (FGTS) e dos fundos de pensão.

Além de combater o corporativismo, o encontro permitiu que fossem pensadas ações e estratégias conjuntas de diversos setores para a garantia dos direitos de todos os trabalhadores.

Cobrar conferências

Os trabalhadores irão pressionar o governo federal para que realize as conferências do direito do consumidor – na qual será discutido o setor financeiro – e da educação e qualificação profissional, ampliando o acesso ao debate de questões presentes no encontro.

Terceirização e rotatividade

Temas presentes em praticamente todas as intervenções dos participantes, a terceirização e a rotatividade também estão na agenda. Os representantes dos trabalhadores se comprometeram com a mobilização para combater esses males, impedindo a retirada de direitos e a desorganização de entidades sindicais.

Negociação Coletiva

Em relação à negociação coletiva, a proposta é que seja construído um banco de dados padronizado com os acordos coletivos do macrossetor, de forma que seja possível comparar itens como piso, jornada e direitos.

Além disso, pretende-se abrir espaços de diálogo com a Justiça do Trabalho para a conscientização de juízes sobre temas que prejudicam a liberdade e a ação sindical. A Contraf-CUT deve organizar seminários sobre práticas antissindicais, liberdade sindical, organização e interferência da Justiça do Trabalho.

Outro comprometimento foi com o investimento na construção de redes nacionais das categorias, como acontece com as comissões de empresas dos bancários.

Combate ao trabalho precário

Um dos grandes problemas apontados por todas as categorias foi a precarização do trabalho provocada principalmente pela terceirização, que gera assédio moral e adoecimento físico e mental, além de fragilizar a organização sindical.

Dentre as propostas para combater o trabalho precário está a extensão dos direitos dos trabalhadores das tomadoras de serviços aos trabalhadores das empresas terceirizadas, com o mesmo patamar de garantias sociais, trabalhistas, previdenciárias e de organização, além dos direitos conquistados nas negociações e convenções coletivas.

Outra proposta é estabelecer responsabilidade solidária e independente de culpa à administração pública e privada contratante pelo não cumprimento da legislação trabalhista e previdenciária.

Também foram abordadas as condições de trabalho, sobretudo no que diz respeito às mulheres, que ainda sofrem com as diferenças salariais em todos os setores.

Radiografia do setor

Pela manhã, o secretário nacional de Organização da CUT, Jacy Afonso, fez uma pormenorizada radiografia do macrossetor, “que tem aumentado sua participação no PIB e na geração de empregos na medida em que o governo aumenta a renda, amplia o crédito e estimula o consumo”. Assim, se em 1995, o segmento era responsável por 45% dos ocupados, lembrou, “em 2011 já respondia por 52% das ocupações”.

O quadro é de expressivo crescimento, com a CUT se afirmando como a central de maior representatividade entre os cerca de 2,5 milhões de filiados aos 3.598 sindicatos do macrossetor.

Estado tem que ser atuante

Da mesma forma que nas mesas do dia anterior, o papel do Estado também esteve em discussão no encerramento do encontro. Foi criticada a relação do governo federal com os movimentos sociais, que tem deixado a desejar quando o assunto é a concessão de empresas públicas para a iniciativa privada.

O encontro aprovou, inclusive, um dia nacional de lutas contra a política de concessões dos setores estratégicos, com data ainda a definir.

Foi defendida a priorização de empresas nacionais na concessão de créditos por parte do BNDES, que tem liberado milhões a empresas privadas nos processos de concessão enquanto as estatais estão abandonadas.

Agenda de lutas

Após os encontros dos macrossetores Indústria, Serviço Público, Comércio, Serviços e Logística, a CUT deve promover em maio o último debate, com os rurais.

A seguir, com o apoio de um representante de cada região do país, a Central organizará uma coordenação para elaborar propostas que, imediatamente, serão entregues à presidenta Dilma Rousseff.

A diretora do Sindicato, Eliana Brasil, ressaltou a importância do encontro como um espaço democrático que possibilitou a todos socializar as dificuldades vividas pelos trabalhadores das mais diversas categorias. “Durante o encontro, pudemos constatar que, apesar de fazermos parte de categorias diferentes, as lutas são as mesmas. Quero parabenizar a direção da CUT Nacional por esta iniciativa que possibilitou a troca de experiências e intercâmbio de informações entre trabalhadores. Cabe a nós, agora, ficarmos atentos aos calendários das conferências nacionais e demais atividades agendadas durante o encontro”, afirmou.

 

Fonte: Sindicato dos Bancários de BH e Região com CUT

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