O Sindicato, através de seu Departamento Jurídico, garantiu vitória na Justiça com a reintegração de um funcionário do Itaú. O bancário afirmou ter sido demitido num ato discriminatório por ser portador do vírus HIV, sendo que, no processo, ele comprovou o tempo de contribuição ao INSS, a idade que possuía na época da dispensa e o tempo de vínculo empregatício com o banco.

Apesar de a Justiça, em primeira instância, não ter acatado a alegação do funcionário, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), por meio da Segunda Turma, reformou a decisão. O banco tentou recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho, mas perdeu novamente e a decisão de reintegração foi mantida. O entendimento é que o bancário tem o direito de ser reintegrado por portar doença grave.

A Justiça considerou também que, antes da dispensa do funcionário, o banco deveria ter levado em conta a idade, o tempo de contribuição e a expectativa do trabalhador frente ao mercado de trabalho.

A ação judicial do Sindicato teve como base os princípios constitucionais de dignidade da pessoa humana, do fim social do contrato de trabalho e a valorização do trabalho para o ser humano, assim como a garantia de punição a qualquer ato atentatório aos direitos e liberdades fundamentais.

Para o diretor do Departamento Jurídico do Sindicato, Fenando Neiva, esta é mais uma vitória do Sindicato contra o desrespeito do Itaú aos direitos de seus funcionários. “Além disso, em 25 de setembro de 2012, após o início do processo, foi emitida a Súmula 443, que trata exatamente da dispensa de portadores do HIV e outras doenças graves que suscitem estigma e preconceito”, completou.

Para a funcionária do Itaú e diretora do Sindicato, Liliane Oliveira, a atitude do banco foi de total desrespeito, já que tinha conhecimento da situação do bancário e de que ele está em tratamento. “Esta é uma importante vitória dos funcionários na luta contra a discriminação de portadores de doenças graves no Itaú. Alertamos a todos aqueles que se sentirem lesados, que procurem o Sindicato para que possamos tomar todas as medidas cabíveis para garantir seus direitos”, afirmou.

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