Em maio de 2015, de forma irresponsável e ultrapassando qualquer limite razoável, o Itaú impôs aos aposentados egressos da Bemge Caixa um reajuste de 61,62% nos valores do plano de saúde. Diante da situação, o Sindicato buscou, imediatamente, a 20ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, onde tramita uma ação que fixou em definitivo os índices da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) como limite máximo para aumento das mensalidades do plano de saúde, denunciando o desrespeito da decisão judicial. Após despacho com a Juíza Titular, foi designada uma audiência para o último dia 30 de junho de 2015. A audiência, porém, não foi realizada em decorrência da greve dos servidores da Justiça do Trabalho, que continua em andamento por tempo indeterminado.

Embora a audiência não tenha ocorrido, o advogado do Sindicato despachou, pessoalmente, com o juiz de plantão e pediu providências urgentes. Ainda não houve pronunciamento sobre os pedidos que envolvem a fixação de multa e até a instauração de ação penal contra os representantes legais do banco por crime de desobediência.

Como é de conhecimento da categoria, desde 2003, o Sindicato luta na Justiça para garantir a manutenção do plano de saúde para os aposentados e para limitar o reajuste das mensalidades dos aposentados aos limites estabelecidos pela ANS para os planos individuais. Embora o banco tenha cumprido essa decisão entre 2006 e 2012, desde então ele vem sucessivamente reajustando as mensalidades acima do valor autorizado pela Justiça.

O Sindicato já denunciou diversas vezes o desrespeito sistemático da decisão. Em janeiro deste ano, a Justiça do Trabalho finalmente reconheceu que o Itaú estava desrespeitando a sentença e determinou a revisão das mensalidades com a devolução dos valores cobrados a maior com juros e correção monetária. Mais uma vez, o Itaú foi indiferente à decisão e não vem praticando os valores devidos mesmo com a fixação de multa pela Juíza.

A situação, que já era grave, se tornou ainda mais absurda com o reajuste de 2015, com o aumento de 61,62% que desrespeita os aposentados e pode, inclusive, inviabilizar a sua permanência no plano. No comunicado enviado aos participantes, o banco alega apenas que o aumento é composto por diversos fatores e que foi baseado em estudos atuariais, sem dar qualquer argumento plausível.

O Sindicato denuncia esta irresponsabilidade e se mantém em luta para defender os aposentados. “Entramos em contato com a Fundação de Saúde Itaú para questionar este reajuste absurdo. Porém, faltou sensatez do banco e a opção equivocada de manter o índice de 61,62% não nos deixou outra saída a não ser acionar a Justiça para intervir na questão”, afirmou o funcionário do Itaú e diretor do Sindicato Ted Silvino.

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