Será realizada nesta segunda-feira, 2 de setembro, em Brasília, a última rodada de negociação da mesa quadripartite (centrais sindicais, governo, empresários e parlamentares), em busca de uma solução que substitua o PL 4330, que legaliza a terceirização e precariza o emprego no Brasil. Caso não haja entendimento, o projeto de lei pode ir à votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira 3, ou na quarta-feira 4.

A CUT e outras centrais sindicais reforçam a mobilização na capital federal para pressionar parlamentares a se posicionarem contra a proposta.

De autoria do empresário e deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), o PL 4330/04 libera a terceirização sem limites – inclusive na atividade principal da empresa, seja ela privada ou pública – e acaba com a responsabilidade solidária, na qual a contratante arca com as dívidas trabalhistas não pagas pela terceirizada.

Sindicato nas ruas contra PL da terceirização

A retirada do PL 4330 da Câmara foi uma das bandeiras centrais do Dia Nacional de Mobilização e Paralisação, convocado pela CUT e outras centrais sindicais na sexta-feira, 30 de agosto. O Sindicato rondou diversas agências bancárias para chamar bancários a se unirem ao ato que foi realizado no mesmo dia a partir das 16h na praça Sete, em Belo Horizonte.

Além do combate ao PL 4330, a pauta das centrais sindicais para o Dia Nacional de Mobilização e Paralisações incluiu:

> Fim do fator previdenciário;
> Redução da jornada para 40 horas sem redução salarial;
> Valorização das aposentadorias;
> 10% do PIB para a educação;
> 10% do orçamento da União para a saúde;
> Transporte público de qualidade;
> Reforma agrária;
> Suspensão dos leilões de petróleo.

A CUT e suas entidades sindicais ainda defendem a reforma política com plebiscito, a reforma tributária e a democratização dos meios de comunicação.

 

Fonte: Sindicato dos Bancários de BH e Região com Contraf-CUT

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