Reunião entre INSS, MTE e movimento sindical em MG debate fila de perícias e adoecimento mental dos trabalhadores

Em reunião realizada, nesta quinta-feira (10/09), em Belo Horizonte, foi apresentado a centrais sindicais o novo superintendente do INSS de Minas Gerais, Gabriel Leite Gomes. O encontro também foi uma oportunidade para discutir os principais problemas enfrentados pelos trabalhadores na Previdência Social. 

A reunião foi convocada pelo superintendente do Ministério do Trabalho, Carlos Calazans, com o objetivo de promover a interlocução entre institucional e o movimento sindical.

A Fetrafi-MG foi representada pela secretária de Saúde, Luciana Duarte, que também representou o Fórum Sindical e Popular de Saúde e Segurança no Trabalho. A reunião também contou com a presença de Jairo Nogueira, presidente da CUT Minas.

Gabriel Leite Gomes abriu a reunião apresentando as iniciativas do INSS em Minas Gerais e destacando a importância do diálogo com o movimento sindical.

Um ponto levantado na reunião foi sobre as perícias médicas. O superintendente do INSS reforçou que as perícias médicas não são de responsabilidade do INSS, mas comprometeu-se a agendar encontros com os responsáveis pelo setor.

Em seguida, Carlos Calazans aproveitou a oportunidade para lançar o Conselho do INSS e Previdência, que resgata o modelo de aproximação entre o órgão e os trabalhadores para a solução de problemas e prevê reuniões periódicas. 

Luciana Duarte, representando o Fórum e a Fetrafi-MG, chamou atenção para o grave adoecimento mental da categoria bancária e listou uma série de problemas: benefícios indeferidos por perda de qualidade de segurado; inconsistências no CNIS; lentidão na análise de documentos; indeferimentos indevidos mesmo com documentação e laudos consistentes; dificuldades no sistema ATESTMED; não reconhecimento das CATs emitidas por sindicatos e CERESTs; problemas no cadastro e nos formulários das CATs, que dificultam as informações e notificações de doenças psíquicas; falhas na aplicação do NETEP; e morosidade dos recursos administrativos.

A representante da Fetrafi-MG também alertou que zerar a fila do INSS não pode significar indeferimento de benefícios, o que, segundo ela, aumenta o número de ações na Justiça Federal. 

Jairo Nogueira, presidente da CUT Minas, também se manifestou e criticou os indeferimentos, afirmando que eles muitas vezes jogam o trabalhador no chamado “limbo previdenciário”, comprometendo seu sustento. 

Em resposta, Gabriel Leite Gomes informou que o prazo para resposta do INSS nos pedidos de benefício por incapacidade é de 32 dias e garantiu que os processos estão sendo analisados dentro do tempo previsto. Ao final, Jairo Nogueira procurou a assessoria do superintendente para agendar uma reunião específica entre a CUT e os sindicatos.

Fonte: Fetrafi-MG