Vitória! Sindicato conquista, no TST, direito a 7ª e 8ª horas para Assistentes A UA do Banco do Brasil

Conquista para bancárias e bancários do Banco do Brasil! Após recurso do Sindicato, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu, por maioria, que os Assistentes A UA não ocupam cargo de confiança e que sua jornada deve ser de seis horas diárias. Desta forma, condenou o BB a pagar 7ª e 8ª horas como extras, acrescidas dos respectivos reflexos.

O acórdão deve ser publicado nos próximos dias e o Sindicato poderá trazer mais detalhes sobre a decisão.

Entenda

Em novembro de 2017, antes do início da vigência da Reforma Trabalhista, o Sindicato ajuizou uma ação coletiva em desfavor do Banco do Brasil, pleiteando o enquadramento dos Assistentes A UA na jornada de seis horas diárias e, consequentemente, pleiteou o pagamento de 7ª e 8ª horas como extras desde julho de 2008, acompanhadas dos respectivos reflexos.

A 27ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte e, posteriormente, a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas entenderam julgaram a demanda improcedente, sob alegação de que o cargo de Assistente A UA é de confiança bancária, o que atrai a aplicação da jornada de oito horas diárias.

O Sindicato apresentou, então, recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, julgado nesta quarta-feira, 10, na sessão de audiência realizada perante a sua 5ª Turma.