Apesar de vidas ameaçadas, Câmara dos Deputados aprova retorno de gestantes ao trabalho presencial

Mais um ataque aos direitos das trabalhadoras brasileiras. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 6 de outubro, o Projeto de Lei que determina o retorno ao trabalho presencial de gestantes com a imunização completa contra a Covid-19 ou que se recusaram a se vacinar. Agora, a proposta segue para o Senado.

O projeto altera a Lei 14.151, que garantia o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a emergência de saúde pública do novo coronavírus.  Também define que, no caso de a atividade desempenhada ser incompatível com o teletrabalho e a imunização não estiver completa por motivos alheios à sua vontade, a trabalhadora pode receber o benefício do salário-maternidade.

Além disso, o projeto estabelece ainda que, exceto se o empregador optar por manter a trabalhadora em teletrabalho com remuneração integral, a gestante deverá retornar à atividade presenciais em casos de aborto espontâneo com recebimento da salário-maternidade nas duas semanas de afastamento garantidas pela CLT.

Com o descontrole da pandemia, as mortes de gestantes e puérperas só tem aumentado. Segundo o Observatório Obstétrico Brasileiro Covid-19 (OOBr Covid-19), apenas nos seis primeiros meses de 2021, a covid-19 já matou o dobro de gestantes e puérperas do que em todo o ano de 2020. O número de grávidas que faleceram em decorrência do vírus já é 111,7% maior do que no ano passado.

Ainda de acordo com o OOBr Covid-19, os dados são estarrecedores. Desde o começo da pandemia, uma a cada cinco grávidas vítimas da covid-19 morreu antes mesmo de conseguir acesso à UTI. Entre março de 2020 e junho de 2021, 14.042 casos e 1.412 óbitos foram registrados. Isso quer dizer que 1 a cada 10 grávidas e puérperas que testaram positivo morreram em decorrência da doença. Estes dados por si só já seriam suficientes para que a Câmara dos Deputados se preocupasse com a saúde e a vida das trabalhadoras gestantes e não flexibilizasse a volta delas ao trabalho presencial

Fontes: Sindicato dos Bancários de BH e Região, Agência Câmara de Notícias e Observatório Obstétrico Brasileiro Covid-19 (OOBr Covid-19).