Em reunião com a chefia das perícias do INSS, no Ministério do Trabalho e Emprego em Belo Horizonte, nesta quarta-feira, 17, várias categorias de trabalhadores e centrais sindicais cobraram explicações sobre a conduta das perícias médicas, que hoje são independentes da Superintendência do INSS, com relação à concessão de benefícios. A diretora do Sindicato, Luciana Duarte, participou da reunião representando sindicatos cutistas.
Segundo a representação do INSS, as perícias passaram a ser realizadas por análise documental, em razão da alta demanda e da diminuição de servidores públicos nos últimos anos. A chefia das perícias afirmou que o Atestmed veio para ficar e resolve a fila que existe hoje ao diminuir o tempo de análise. Foi informado ainda que dependendo da análise, o caso pode ser encaminhado para a fila da perícia presencial. Além disso, que a perícia virtual é um próximo passo que está em projeto.
Os trabalhadores enfatizaram que defendem a Previdência Social e a recomposição do corpo pericial para que ela possa atender bem a população e cumprir seu papel fiscalizador. Além disso, cobraram que o adoecimento no trabalho seja tratado de forma diferenciada e que sejam mantidas as perícias presenciais nestes casos. Reivindicaram, também, a aplicação do nexo técnico epidemiológico, que reconhece o nexo com o trabalho, e mudanças no formulário da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) para explicar melhor o processo de adoecimento.
"O Jornal Nacional veiculou matéria informando que os benefícios aumentaram muito e culpam o envelhecimento da sociedade pelos benefícios concedidos. No entanto, hoje pela análise documental, os benefícios concedidos não são por acidente ou adoecimento no trabalho, o que onera a sociedade e não responsabiliza civil e financeiramente as empresas que adoecem”, destacou Luciana Duarte.
As representações dos sindicatos chamaram atenção para o fato de que grande parte do público ganha apenas um salário mínimo e muitos não têm domínio para utilizar ferramentas como o site Meu INSS.
Na reunião, foi firmado ainda o compromisso de criação de uma cartilha para orientar a sociedade e o retorno do Conselho da Previdência.
