A cartilha “Atos Antissindicais. O que fazer?”, publicada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), foi produzida a fim de servir como orientação para que se combata as condutas antissindicais dentro de empresas e instituições públicas. O material foi idealizado pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis) do MPT.
“Essa cartilha é de grande importância, pois, muitas vezes, os trabalhadores não sabem o que é um ato antissindical. E como é um material didático, de fácil leitura e que dá para ser distribuído massivamente para todos os trabalhadores, podendo, inclusive, ser afixado nos quadros de avisos, vai ser de grande ajuda para o esclarecimento e o combate destas práticas irregulares cometidas pelos empregadores”, afirmou Lourival Rodrigues, secretário de Assuntos Jurídicos da Contraf-CUT.
Em nota publicada no site do MPT, a coordenadora nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social, Vivian Brito Mattos, afirmou que a cartilha surgiu com o objetivo de conscientizar quanto às condutas ilícitas e orientar como proceder diante de uma postura antissindical. No material, o MPT alerta para diversas irregularidades que podem ser cometidas pelos empregadores, como punições e demissões de participantes de greve, bloqueio de acesso do Sindicato à sede da empresa e perseguição contra dirigentes sindicais. A cartilha também orienta sobre formas de provar as práticas e informa quais as possíveis consequências para quem pratica tais atos.
“As orientações da Conalis podem ajudar os sindicatos na mobilização das trabalhadoras e trabalhadores contra os atos antissindicais e inibir as ações que, muitas vezes, dificultam a sindicalização. Ou seja, a cartilha é muito boa para os trabalhadores e para o movimento sindical de forma geral”, afirmou a presidenta da Contraf-CUT e vice-presidenta da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Juvandia Moreira.
Para ler e baixar o arquivo (PDF) da cartilha, clique aqui.
Fonte: Sindicato dos Bancários de BH e Região com Contraf-CUT
