Santander tenta retirar poder dos associados da Cabesp e entidades mobilizam beneficiários contra reforma estatutária

A direção da Cabesp (Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo), indicada pelo Santander, convocou uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE), em 19 de junho, para deliberar sobre alterações no estatuto da entidade. A proposta apresentada sob o argumento de adequação à Resolução Normativa 649, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), gerou forte reação dos trabalhadores, que denunciam a retirada do poder de decisão dos associados e a transferência dessas atribuições para o banco patrocinador.

A preocupação é que as mudanças, apresentadas como uma simples adequação regulatória, abram caminho para retrocessos na participação democrática dos beneficiários e até mesmo para futuras discussões sobre retirada de patrocínio da entidade.

Para as entidades, o Santander utiliza o argumento de conformidade regulatória para justificar alterações que, na prática, reduzem a influência dos associados na condução da Cabesp, inclusive em futuras discussões sobre retirada de patrocínio. A Resolução Normativa 649 da ANS, entretanto, foi criada justamente para ampliar a representatividade dos beneficiários nos processos de governança das operadoras de autogestão.

Diante da crescente mobilização dos associados e das críticas ao processo de convocação da assembleia, a Cabesp recorreu à Justiça para tentar impedir ações das entidades. Entre os pedidos, estava a proibição de que sindicato e associações adotassem medidas que pudessem inviabilizar a assembleia, incluindo o ingresso de ações judiciais. Ao analisar o caso, a Justiça rejeitou a tentativa de impedir a atuação das entidades e o juiz classificou como “manifestamente descabido” o pedido da Cabesp, destacando que tal medida contraria princípios constitucionais.

Por outro lado, para evitar prejuízos à Cabesp e aos seus beneficiários em razão dos prazos estabelecidos pela ANS, o magistrado autorizou a realização da Assembleia. Porém, tanto o conteúdo da proposta quanto o formato de votação poderão ser questionados judicialmente. As entidades representativas denunciam, por exemplo, que o modelo de votação não permite a rejeição integral da proposta e pode induzir participantes ao erro.

“A Cabesp pertence aos seus associados, que construíram e sustentam essa entidade ao longo de décadas. Por isso, é fundamental que trabalhadores da ativa e aposentados participem da assembleia do dia 19 de junho, presencialmente ou de forma virtual. Estamos acompanhando com muita preocupação uma proposta que pode reduzir a participação dos beneficiários nas decisões da entidade e concentrar poderes nas mãos do patrocinador. O movimento sindical e demais entidades representativas seguirão atuando para que a voz dos associados seja respeitada e para que qualquer alteração estatutária preserve o caráter democrático da Cabesp e os direitos de seus beneficiários”, afirma Rita Berlofa, funcionária do Santander e secretária de Relações Internacionais da Contraf-CUT.

Fonte: Sindicato dos Bancários de BH e Região com Contraf-CUT