Live da Fenae nesta segunda, 20, debate proposta da CAIXA e da Funcef sobre redução do equacionamento

Nesta segunda-feira, 20, às 16h, a Fenae promove uma live para discutir as medidas propostas pela CAIXA e pela Fundação dos Economiários Federais (Funcef) para reduzir o equacionamento.  O evento será transmitido pelo YouTube (clique aqui para acessar).

O debate contará com a participação do presidente da Fenae, Sergio Takemoto, e dos diretores Leonardo Quadros (Saúde e Previdência) e Rita Lima (Assuntos de Aposentados e Pensionistas). Além deles, estarão presentes o presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e dos Beneficiários de Saúde Suplementar de Autogestão (Anapar), Marcel Barros, o diretor de Benefícios da Funcef, Jair Pedro Ferreira, e a advogada da LBS Advogados, Gláucia da Costa.

Proposta

A proposta apresentada pela CAIXA e pela Funcef prevê a retirada de direitos dos participantes e o aumento do prazo de pagamento das contribuições extraordinárias. A proposta não cita o contencioso ou a alteração da taxa de juros da meta atuarial, que poderiam reduzir o equacionamento sem prejudicar os participantes.

Entre as medidas propostas, destaca-se a unificação dos três equacionamentos vigentes em um único, com o alongamento do prazo para 18 anos, representando um aumento significativo em relação ao prazo atual. Além disso, a proposta inclui a retirada de direitos dos participantes, denominada pela Funcef como "adequação no regulamento dos benefícios futuros".

Os direitos que se pretende retirar são a redução da pensão para 50% + 10% por dependente, limitado a 80%, redução da idade limite para recebimento da pensão para os filhos para os 21 anos, fim do Auxílio Pecúlio, atendimento à Lei 3.135/2015 (tabela de temporalidade), e alteração do início de acumulação do benefício saldado no Fundo de Acumulação de Benefício (FAB).

Em termos financeiros, essas medidas representam um montante de R$ 2,9 bilhões. A contrapartida da Caixa seria apenas antecipar sua parte no equacionamento, aportando outros R$ 2,9 bilhões. Com todas essas mudanças e o alongamento do prazo em 50%, a alíquota das contribuições extraordinárias passaria dos atuais 19,16% para 10,25%.

Fonte: Sindicato dos Bancários de BH e Região com Fenae