O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última sexta-feira, 17, a Lei 14.759/2023, que coloca no calendário de feriados nacionais o Dia da Consciência Negra e o Dia Nacional de Zumbi dos Palmares, celebrado em 20 de novembro.
A data foi escolhida pelo Movimento Negro em memória de Zumbi, assassinado em 20 novembro de 1695, e reforça a denúncia ao racismo, que ainda se perpetua no Brasil, além de reivindicar por reparação. O dia é simbólico no Brasil desde a implementação da Lei 12.519, de 10 de novembro de 2011, no governo Dilma.
O Dia da Consciência Negra também consagra Zumbi e Dandara dos Palmares entre os heróis da democracia no país. Se trata de uma reparação pois, ao longo da história, o papel de muitos negros e negras não foi reconhecido em livros e relatos sobre eventos que marcaram mudanças sociais e políticas no país.
"O feriado nacional de 20 de novembro é reivindicação histórica do Movimento Negro e conta com apoio dos movimentos sociais e populares, além do movimento sindical. Ao sancionar a Lei, o presidente Lula dá mais uma prova de que o Brasil deve reparação ao povo negro e nos fortalece na luta por igualdade social", destacou Sebastião Maria, diretor de Políticas Sociais do Sindicato.
Fonte: Sindicato dos Bancários de BH e Região com Contraf-CUT
