O Dia Internacional e Nacional da Pessoa Idosa é comemorado neste 1º de outubro. A data coincide com a aprovação da Lei 10.741, em 2003, que estabeleceu o Estatuto da Pessoa Idosa que garante o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
“Já se passaram 21 anos da aprovação do Estatuto do Idoso. Mas os direitos nele estabelecidos ainda estão longe de serem garantidos”, observa o secretário de Comunicação da Confederação Nacional do Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Elias Jordão, que coordena o Coletivo Nacional de Aposentados do Ramo Financeiro. “É preciso implementar uma série de políticas Estado que possibilitem a inclusão dos idosos e a garantia destes direitos de forma permanente, de maneira que, em caso de descumprimento do Estatuto, haja proteção jurídica para que os mesmos sejam reivindicados”, completou.
Para garantir os direitos da pessoa idosa, é também fundamental que o Estatuto seja mais divulgado, levando conhecimento, debate e o cumprimento do que estabelece.
Envelhecimento e etarismo
A demografia brasileira passou por uma transformação expressiva nas últimas décadas. A população idosa cresceu 39% nos últimos anos e as projeções indicam que, até 2030, o Brasil será o quinto país com a maior proporção de idosos no mundo. Essa realidade impõe a necessidade de adaptação da sociedade a uma nova configuração etária, mas o que se observa, na prática, é a perpetuação de estereótipos e discriminações que afetam diretamente essa faixa etária.
O etarismo, ou idadismo, é uma das formas de discriminação mais universais e persistentes. Ele atravessa fronteiras de gênero, raça e classe social, e seus impactos, embora muitas vezes subestimados, são devastadores, principalmente para a saúde mental dos idosos. O preconceito contra idosos está profundamente enraizado, especialmente no mercado de trabalho. Mesmo em um cenário onde outros tipos de discriminação têm ganhado visibilidade e enfrentado maiores esforços de combate, o etarismo permanece à margem das discussões.
A transição demográfica brasileira exige, além de ajustes estruturais, uma profunda transformação cultural. O combate ao etarismo deve ser visto não apenas como uma questão de direitos humanos, mas como um passo necessário para o desenvolvimento de uma sociedade verdadeiramente inclusiva, que respeite e valorize todas as gerações.
Fonte: Sindicato dos Bancários de BH e Região com CUT Nacional e Contraf-CUT
