BB demonstra negligência com saúde do trabalhador ao demitir bancário por justa causa em MG
24/10/2024
Banco do Brasil
Uma demissão por justa causa de bancário do Banco do Brasil, em Conceição das Alagoas - da base do Sindicato de Uberaba, em Minas Gerais - no último dia 22, surpreendeu toda a categoria por se tratar de punição em decorrência de manifestação de opiniões na Agência de Notícias. Para o movimento sindical, trata-se de demissão arbitrária, considerando-se, entre outros fatos, o cerceamento de defesa.
Entre a data do último comentário incluído no processo e a efetivação do desligamento do funcionário, transcorreu um prazo inferior a um mês. Ao receber a interpelação, o funcionário solicitou que se detalhasse melhor onde estaria sendo infringido o Código de Ética e que suas manifestações fossem trazidas aos seus contextos. A resposta do banco se deu já com a aplicação da sanção disciplinar, o que impediu a apresentação de defesa adequada.
Adoecimento profissional
O bancário havia retornado de licença médica há aproximadamente três meses, com Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) emitida pelo Sindicato dos Bancários de Uberaba e Região na época do afastamento, tendo sido o adoecimento ocupacional reconhecido pelo INSS. Nas próprias manifestações trazidas no processo pelo BB nesta Gedip, há sinais claros de risco psicossocial para o trabalhador, o que por si só exigiria o acolhimento por parte do banco, acionamento de SESMT ou da Gestão de Pessoas. No entanto, a ação do banco ficou restrita ao aspecto disciplinar, resultando na punição.
As medidas judiciais já estão sendo tomadas pela assessoria jurídica do Sindicato dos Bancários de Uberaba, que está acompanhando o caso desde a comunicação do desligamento do bancário. O Sindicato de BH e Região presta sua solidariedade ao trabalhador e está atento a possíveis situações semelhantes em sua base.
Procure o Sindicato
Quando do recebimento de interpelação, pedido de informações e de Gedips, é fundamental que o bancário sindicalizado do BB procure, imediatamente, o Departamento Jurídico do Sindicato. Você pode entrar em contato pelos telefones (31) 3279-7839 / 3279-7845 ou comparecer à nossa sede (Rua dos Tamoios, 611 - Centro, Belo Horizonte - MG).
Da mesma forma, ao primeiro sinal de adoecimento causado pelo trabalho, é fundamental procurar o Departamento de Saúde do Sindicato, para acolhimento e demais providências, principalmente para a emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Estas são medidas importantíssimas para a garantia dos direitos dos trabalhadores.
Fonte: Sindicato dos Bancários de BH e Região com Sindicato dos Bancários de Uberaba e Região