O Grupo de Trabalho (GT) de Saúde do Itaú e representantes da direção do banco se reuniram virtualmente na manhã desta quinta-feira, 3, para dar continuidade às negociações sobre o fluxo de funcionamento da junta médica, com o objetivo de aprimorar os processos e garantir melhores condições aos trabalhadores. A diretora do Sindicato Luciana Duarte, que também é secretária de Saúde da Fetrafi-MG, coordena o GT e participou da reunião.
Desde novembro de 2024, o Itaú vem implementando um projeto piloto para a formação da junta médica, conforme a cláusula 29 da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). No entanto, o modelo tem gerado problemas, como falta de suporte operacional e orientação inadequada. No dia 13 de março, o GT apresentou uma proposta de fluxo de funcionamento para as juntas médicas. Com base nessa proposta, o banco elaborou uma FAQ (documento com perguntas e respostas frequentes), que foi analisada e discutida na reunião desta quinta-feira.
Veja os principais apontamentos do GT sobre a FAQ apresentada pelo banco:
O documento indica que, caso a empresa contratada não consiga contato com o colaborador nos telefones e e-mails cadastrados, será feito o envio de um telegrama. Se não houver confirmação de recebimento, considerará a suspensão da complementação salarial do colaborador. O GT reivindicou a definição de um prazo mínimo entre a última tentativa de contato e a eventual suspensão do pagamento. Além disso, solicitou que os sindicatos sejam notificados sempre que um bancário não for localizado.
"Também discutimos sobre a metodologia da avaliação, pois uma vez que o trabalhador é afastado pela perícia do INSS, a junta médica avalia critérios para continuidade da complementação salarial. No entanto, quem decide sobre a incapacidade para o trabalho é o INSS, de acordo com embasamento em relatórios do médico assistente", explicou Luciana Duarte.
O GT manifestou preocupação em relação ao banco ter indicado a possibilidade de realização das juntas médicas de forma presencial, uma vez que esse ponto não havia sido discutido anteriormente. Em resposta, o banco afirmou que, neste momento, elas não ocorrerão presencialmente, mas não descartou essa alternativa futuramente. O GT reivindicou que, caso essa forma seja adotada, os sindicatos envolvidos sejam informados com antecedência.
Outro ponto levantado foi a restrição quanto à presença de um acompanhante, ressaltando que muitos bancários necessitam desse apoio devido a condições de saúde física ou psíquica. O Itaú se comprometeu a elaborar uma proposta detalhada com as regras e condições para viabilizar essa possibilidade.
O GT questionou, ainda, os longos prazos para pagamento dos médicos indicados pelos sindicatos. O banco respondeu que essa questão está relacionada ao fluxo interno do setor financeiro, sem previsão de alteração imediata.
Fonte: Sindicato dos Bancários de BH e Região com Contraf-CUT