A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado realizou, nesta segunda-feira, 5, uma audiência pública para debater a redução da jornada de trabalho no Brasil. A atividade faz parte do ciclo de debates sobre o novo Estatuto do Trabalho (SUG 12/2018), que visa aprofundar a discussão sobre as mudanças nas relações trabalhistas, novas tecnologias e os impactos da inteligência artificial no mundo do trabalho.
A redução da jornada de trabalho, sem redução de salário, é uma das reivindicações históricas da classe trabalhadora e tida como uma das principais pautas para este ano de 2025. “Trabalhadoras e trabalhadores de todo o país vieram até Brasília e entregaram ao presidente Lula uma pauta de reivindicações. A redução da jornada, sem redução de salário, e o fim da escala 6X1, são dois dos principais temas da pauta”, ressaltou o secretário de Relações do Trabalho da Contraf-CUT, Jeferson Meira, o Jefão.
No dia seguinte, em pronunciamento em cadeia nacional, Lula afirmou que o debate sobre a redução da jornada e a escala 6X1 será aprofundado. “Está na hora do Brasil dar esse passo, ouvindo todos os setores da sociedade para permitir o equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de todos os trabalhadores e trabalhadoras”, disse Lula.
A luta organizada já foi responsável por conquistas históricas para a classe trabalhadora a pauta da redução de jornada sempre integrou a atuação da CUT e dos sindicatos. Além disso, a Campanha Nacional dos Bancários 2024 tratou da escala 4x3 para bancárias e bancários, integrando-se às outras reivindicações.
A audiência
Durante a audiência, o senador Paulo Paim (PT-RS), que requereu a sua realização, classificou a jornada de seis dias de trabalho e um de folga como “escravocrata”. O parlamentar é autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, que prevê uma jornada de 36 horas semanais. A legislação atual define a jornada de 44 horas semanais e 8 horas diárias.
O Poder Executivo também defendeu a redução. Para Shakti Prates Borela, representante do Ministério do Trabalho, a mudança deve estar associada a medidas que assegurem a “desconexão” do trabalhador com o ambiente de trabalho.
Fonte: Sindicato dos Bancários de BH e Região com Contraf-CUT e Agência Senado
